O projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí do dia 7 de fevereiro.O projeto faz uma alteração na Lei Complementar nº 59, de 30 de novembro de 2005.
A Defensora Geral do estado, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, revelou que a defensoria já está trabalhando, nos casos tocantes ao programa Bolsa Família no Estado.
Os servidores, estagiários e defensores públicos da Instituição voltam normalmente às suas atividades, cumprindo o horário de atendimento aos assistidos, de 8h às 14h.
Poderão concorrer, os defensores públicos estaduais maiores de 35 anos, completos até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados.
O objetivo é possibilitar estudos e proposições à utilização do serviço de policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos do poder da Administração Pública.
Segundo a defensora pública Irani Albuquerque Brito, titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, as condições em que se encontram as 24 presas do regime semiaberto são degradantes.
A Força-Tarefa Defensorial nas Penitenciárias do Piauí é realizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A solenidade de caráter administrativo foi realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública e contou com a presença de defensores públicos, servidores e colaboradores da Instit
