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Teresina - Piauí

Promotora investiga denúncia contra a Defensoria Pública do Piauí

A portaria nº 165/2017 foi assinada pela Promotora Myrian Lago, da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, no dia 9 de junho deste ano.

O Ministério Público do Estado do Piauí abriu notícia de fato para investigar denúncia da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) contra a Defensoria Pública do Estado. A portaria nº 165/2017 foi assinada pela Promotora Myrian Lago, da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, no dia 9 de junho deste ano.

O objetivo é investigar a denúncia de que a Defensoria Pública promoveu, em sua confraternização natalina, cerimônia religiosa nas dependências da instituição, em desrespeito às normas que regem a laicidade do Estado.


A promotora determinou que seja oficiado à chefia da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a fim de colher informações sobre os fatos narrados na denúncia, fixando-se o prazo de 07 (sete) dias para a resposta e juntando-se cópias da presente portaria e da denúncia.

Outro lado

Procurada pelo GP1, na tarde desta quinta-feira (22), a assessoria de comunicação disse que a Defensoria ainda não foi notificada da investigação.

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