O empresário Décio de Castro Macedo também é réu na mesma ação. Caso sejam condenados cada um dos réus poderá pegar de 2 a 12 anos de reclusão, e multa.
A ação é decorrente da investigação policial denominada “Operação Pastor”, que apurou a sistemática inexecução de obras públicas custeadas com recursos federais em municípios do interior piau
Os dois foram denunciados pelo procurador da República Alexandre Assunção e Silva em ação de improbidade administrativa. A ação foi distribuída a 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí.
O empresário estava preso preventivamente, desde 21 de junho, por determinação do juízo da Vara Federal de São Raimundo Nonato e foi liberado mediante aplicação de medidas cautelares.
O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-prefeito nessa quarta-feira (28).
A decisão foi dada pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, às 17h46min dessa segunda-feira, 26 de junho deste ano.
A Polícia Federal constatou ainda que a organização criminosa continua a articular práticas ilícitas, além de expandir a atuação fraudulenta para outros municípios piauienses.
