Ex-prefeito Inocêncio Leal movimentou R$ 4 milhões em conta pessoal

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-prefeito Inocêncio Leal Parente, preso pela Polícia Federal na denominada “Operação Pastor”. A decisão é de ontem, 28 de junho de 2017.

A defesa do ex-prefeito alegou que não existem motivos para a prisão preventiva e a possibilidade de sua substituição por outras medidas cautelares, “até porque o crime investigado não envolve violência ou grave ameaça, aliado às condições pessoais favoráveis ao paciente”.

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Para o desembargador a materialidade e os indícios de autoria encontram-se no nos elementos informativos até então colhidos, que indicam que o ex-prefeito, no final de seu mandato, em 2012, “transferiu integralmente os valores oriundos do convenio com o FNDE (TC PAR 4148/2012) para contas de livre movimentação da prefeitura de Dom Inocêncio/PI, com participação dos empresários Solon Oliveira Ruben (...), Rômulo Ribeiro Ruben (...) e José Inocêncio Reis Soares Siqueira (...), sendo que foram feitas diversas operações financeiras para a sua conta pessoal.

• Foto: DivulgaçãoInocêncio Leal Parente e Décio de Castro

Mais de R$ 4 milhões ingressaram na conta do ex-prefeito

Segundo as investigações feitas pela Policia Federal, “ingressaram nas contas de Inocêncio Leal Parente R$ 2.141.070,21 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setenta reais e vinte e um centavos) sem identificação de origem.

No total, somando os valores com origem identificada e oculta, ingressaram nas contas do ex-prefeito R$ 4.611.244,82 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) entre janeiro de 2010 e dezembro de 2012”.

Ex-prefeito agia agora como empresário

O desembargador afirma em sua decisão, que existe o perigo atual e concreto de que o ex-prefeito, em liberdade, continue desviando recursos federais, constatado nas interceptações telefônicas, que deixam claro, “que embora o objeto de investigação tenha iniciado em 2012, o investigado Inocêncio Leal Parente continua agindo, na atualidade, agora na condição de empresário, em diversos municípios do Piauí, Bahia e Pernambuco”.

Obras da Funasa

As ligações telefônicas interceptadas por determinação judicial demonstram que Inocêncio Leal Parente fazia referência a autoridades políticas de Capitão Gervásio Oliveira, São Lourenço, São Raimundo Nonato e Paulistana tratando de execução de obras da Funasa, viagens a Brasília para celebração de novos convênios e obtenção de recursos.

Investigados preferiam o uso do WhatsApp

Segundo a Policia Federal, os investigados não tratavam de determinados assuntos pela via telefônica”, com registro de que nos áudios “fica evidente que os investigados deixavam de tratar certos assuntos por telefone, preferindo o uso do aplicativo ‘WhatsApp”.

O desembargador solicitou informações pormenorizadas a Vara Federal de São Raimundo Nonato, acompanhadas de cópia da documentação necessária à instrução do habeas corpus.