Documento elaborado pela equipe da Economia diz que União pode entrar em grave crise de endividamento se proposta aprovada na Câmara passar também no Senado.
Governo prevê que até 24,5 milhões de trabalhadores serão impactados pelas medidas; afetados irão receber ajuda equivalente a uma parte do seguro-desemprego.
Portaria de 2012 estabelece que, quando um Estado decreta calamidade pública, o pagamento dos tributos federais pode ser adiado por 90 dias (três meses).
Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas é inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou o Ministério da Economia.
O chamado “programa antidesemprego” deve atingir 11 milhões de pessoas. Ministério da Economia também orienta que segurados do INSS evitem ir aos bancos para sacar os benefícios.
Em entrevista a uma rádio, secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, sinalizou que haverá recursos para ações de saúde em Estados e municípios.
Em nota técnica para subsidiar debate entre deputados federais, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat, alerta para inconstitucionalidade de pacote de medidas do ministro
Jair Bolsonaro havia pedido a Minas e Energia minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de templos religiosos; informação foi antecipada pelo ‘Estado’.
Ministro afirmou que o Imposto de Renda para pessoa jurídica, que é de 34%, deve ficar entre 20% e 25%; proposta deve incluir acordo com os EUA sobre bitributação.
O ajuste nos preços poderá ser feito a partir de 1º de janeiro de 2020, em data a ser definida pela Caixa Econômica Federal, nas modalidades lotéricas que o banco administra.
O desbloqueio de recursos foi possível porque o governo incorporou as receitas de R$ 8,9 bilhões com o leilão de áreas de petróleo realizado na semana passada.
Estudo do Ministério da Economia aponta que, enquanto o rendimento médio mensal na iniciativa privada é de R$ 1,96 mil, o do funcionalismo federal chega a R$ 11,84 mil.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que o pagamento de outubro das 80 mil bolsas de pós-graduação, referente ao mês de setembro, está assegurado.
Com isso, ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel, sendo preciso somente informar o número do CPF ao empregador.
Secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, garantiu que a correção anual continuará sendo pela inflação, de forma a preservar o poder de compra de ambo
Segundo Guedes, a ideia é 'desindexar, desvincular, desobrigar despesas', com a proposta de fazer uma proposta de emenda constitucional do “pacto federativo”, para mudar a gestão do orçamento
Dinheiro irá custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. Valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa de 2018.
