O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em reunião com governadores na terça, 12, que o desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para que os governos estaduais zerem a tributação dos combustíveis não era imediato, mas sim no âmbito da reforma tributária, segundo informou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“Os governadores pedem que o governo federal faça esse esclarecimento. Esperamos agora posicionamento mais claro do governo e do Ministério da Economia”, disse Leite. “A reforma tributária permitirá a retirada da sobrecarga sobre os combustíveis, por meio da cobrança em itens que hoje estão subtributados”, acrescentou.
Representantes dos 27 Estados participaram na reunião, incluindo 23 governadores. Segundo Leite, todos os Estados desejam baixar o custo do combustível até mesmo como forma de aumentar a competitividade de suas economias, mas o governador alegou que não há como fazer isso abruptamente.
“A arrecadação do ICMS sobre os combustíveis alimenta serviços públicos. Zerar o imposto de uma vez levaria ao colapso do atendimento à sociedade”, afirmou. “Os governadores não são ‘sujeitos malvados’ que acordam todos os dias querendo tirar dinheiro da população”, completou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também disse que Guedes, explicou aos governadores que a “provocação” de Bolsonaro sobre a tributação dos combustíveis vale para o médio e longo prazo, por meio da reforma tributária.
“A interpretação de Guedes é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos. O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo”, afirmou Casagrande.
“Guedes sabe que nem a União e nem Estados podem perder receitas agora. O governo lançou debate nas redes sociais e não chamou governadores para uma conversa técnica, que estamos tendo agora”, completou.
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