Para abrir espaço no Orçamento de 2021 para o programa, governo tenta aprovar no Congresso a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, que ficariam sem reajuste por dois
O quadro é visto como uma “janela” para aprovar a reforma administrativa e mudar as regras do RH do serviço público, inclusive com a flexibilização da estabilidade.
Proposta do Ministério da Economia mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos.
Proposta orçamentária projeta rombos de 2021 a 2023 que, somados, vão a R$ 573 bilhões; apesar do quadro fiscal dramático, tendência é que déficit diminua de ano a ano.
Agora, caberá ao Poder Legislativo discutir e votar o orçamento do ano que vem; aumento dos investimentos em 2021 resultará em menos recursos para as despesas livres do governo.
Portaria do Ministério da Economia amplia autorização para 91 categorias, incluindo setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19.
Apesar da alta no acumulado do ano, o número de solicitações do benefício caiu na primeira quinzena de agosto em comparação com a segunda quinzena de julho.
Bolsonaro deve editar um novo decreto para oficializar a medida; segundo o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores formais já aderiram ao programa.
Estudo do Ministério da Economia aponta que benefício somou R$ 4,2 bilhões em 2019; pasta quer destinar recursos para o financiamento do ensino público.
Proposta prevê corte de 8% para 6% do valor dos salários depositados nas contas do FGTS, a redução de 20% para 15% da alíquota paga ao INSS, e um corte nos encargos pagos ao Sistema S.
Depois da aprovação de marco do saneamento, Ministério da Economia negocia votação de projetos para vários setores, como energia, gás, cabotagem e ferrovia para tentar avançar após pandemia.
Com o atendimento presencial suspenso nas agências do INSS durante a pandemia, valor de um salário mínimo é pago ao beneficiário até que ele possa passar pela perícia.
Repasses a Estados e municípios seria feito ao longo do ano, mas o Ministério da Economia fará a transferência única para ajudar durante a crise provocada pela pandemia.
Estimativa é que o dinheiro chegue a 4,5 milhões de micro e pequenas empresas; Banco do Brasil será o gestor do recurso, que estará disponível em bancos públicos e privados e cooperativas de
Ministro da Economia fez uma breve explicação do que seria o programa de auxílio para famílias de baixa renda; ideia é desvincular iniciativa das gestões petistas.
De março à primeira quinzena de abril de 2020, foram registrados 804.538 pedidos; no entanto, números não consideram aqueles que não conseguem solicitar o benefício.
