O novo responsável pela área de privatizações do governo Bolsonaro terá poder para indicar cerca de 300 cargos em conselhos de administração e direção de estatais. Esse é o número de vagas que o Ministério da Economia tem direito a preencher em 197 empresas. Nas maiores, o salário pode chegar a R$ 120 mil mensais.
O Ministério da Economia, por exemplo, é “dono” de 20 e indica a maioria dos conselheiros dessas empresas – entre elas os bancos públicos BB, Caixa, BNDES, BNB e Banco da Amazônia, além da Casa da Moeda, Dataprev (que processa a folha do INSS), Emgea (gestora de ativos) e Serpro (de processamento de dados). Nesse caso, todos os assentos da União nos conselhos de administração são da Secretaria de Privatizações, cargo até ontem ocupado por Salim Mattar.
No Banco do Brasil, por exemplo, das oito vagas, a o ME indica cinco: o presidente da instituição e quatro assentos. Os três restantes são dos empregados e dos de acionistas minoritários.
Mesmo quando não é a pasta supervisor, o Ministério da Economia tem direito a indicar um membro no conselho de administração da maioria das estatais.
A Infraero, por exemplo, é subordinada ao Ministério da Infraestrutura, que indica três membros para o conselho. Mas o Ministério da Economia e o Ministério da Defesa têm um assento cada. Também integram o colegiado o presidente da empresa e um representante dos empregados.
A Eletrobrás, por sua vez, é vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Por ser uma empresa de capital misto, das 11 vagas, sete são do MME, mas há uma para o ME, duas de acionistas minoritários e uma dos empregados.
O ME também têm direito – embora nem sempre exerça – a indicar todos os membros dos conselhos de administração de estatais incluídas por decreto no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Embora cobiçadas por políticos interessados em apadrinhar indicados e por servidores públicos, as vagas em conselhos nem sempre rendem retornos elevados. Um conselheiro de uma empresa como a Imbel ganha R$ 2 mil mensais. Na Petrobrás, o valor é maior e chega a R$ 12 mil. O ME tem direito a indicar cerca de 150 pessoas para essa função, que normalmente paga 10% do salário pago aos diretores das mesmas companhias.
O poder do Ministério da Economia também é relevante na indicação de diretores executivos de empresas públicas. A pasta tem direito a indicar cerca de 150 pessoas. Mas, nesse caso, o salário é bem mais atrativo.
Um diretor da Petrobrás pode ganhar até R$ 120 mil mensais. Nas estatais de menor porte, o rendimento gira em torno de R$ 25 mil a R$ 30 mil mensais. Para aquelas que possuem política de remuneração variável, quem bate as metas pode obter até 24 salários por ano.
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