O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil deve aprovar uma Reforma Tributária ainda em 2020. Em entrevista à CNN Brasil, ele deu detalhes de uma eventual proposta. Disse que é necessário, por exemplo, a tributação de dividendos. "Queremos que a empresa acumule capital e que, quando esse capital seja transformado em dividendos para uma pessoa, essa pessoa pague mais", afirmou. "Às vezes um assalariado paga um Imposto de Renda alto e alguém que já é milionário ou bilionário não paga nada sobre os dividendos."
Ele afirmou que o programa seria de "substituição tributária", e que a intenção não é aumentar impostos, e sim ampliar a base de incidência. "É melhor ter bases mais amplas e cobrar alíquotas bastante baixas. Aí desonerando a mão-de-obra, o setor de comércio e serviços não reclama tanto do IVA". Ele disse também que é preciso escolher entre impostos sobre folha de pagamento e um de base mais ampla com alíquota menor.
Guedes disse que mandará propostas abrangentes e o Congresso decidirá os detalhes. O ministro chamou de "exploração política" quem diz que o governo não envia as propostas de reforma. "Estava tudo combinado (para as reformas). Faltou combinar com coronavírus, que afetou a economia do País. De certa forma, é uma exploração política desagradável dizer que estou devendo reforma. Fora as interdições. Houve interdições de debates".
Preocupações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as principais preocupações do governo hoje são saúde, emprego e renda. "Ano passado, a principal preocupação fiscal era com gastos elevados e juros altos. Hoje, não é isso", disse ele em entrevista à CNN. "Hoje, os principais fatores são saúde, emprego e renda."
Guedes disse que o País precisa fazer um programa para "atacar frontalmente" o desemprego em massa. "São 38 milhões de pessoas que eram desempregadas e a covid-19 mostrou isso", afirmou, referindo-se às pessoas que não têm emprego formal e também não recebiam assistência.
Para o ministro, em dois ou três meses, a primeira fase do novo coronavírus deve passar e o Brasil passará a enfrentar principalmente os impactos econômicos da pandemia. "Em cálculos iniciais, cerca de 8 milhões de pessoas seriam realmente frágeis - com defeitos físicos, idosas, que vendem bala no sinal, com idade avançada. Essas pessoas têm de ser protegidas e se juntar ao Bolsa Família", afirmou. Quanto ao efeito econômico da doença, Guedes disse que o fato de o País não estar integrado a cadeias globais se tornou uma "benção" por não afetar tanto o Brasil economicamente durante a pandemia.
Sobre o auxílio a empresas, o ministro destacou a compra de debêntures conversíveis em ações que, depois, seriam vendidos.
De acordo com Guedes, mesmo com o investimento social forte - ele disse que o Brasil mobilizou R$ 500 bilhões de recursos num espaço infraconstitucional -, o governo não escapa de seus princípios liberais. "Vamos seguir imperturbáveis na direção que seguíamos", afirmou. "Uma das principais razões para 40 milhões de brasileiros invisíveis não terem empregos formais é o excesso de encargos trabalhistas, legislação difícil, impostos excessivos. Não mudamos o diagnóstico. Vamos simplificar impostos, reduzir alíquotas de impostos sobre empresas", disse. "Da mesma forma, consideramos redução dos impostos sobre folha." Ainda sobre a questão tributária, Guedes declarou que nunca se debateu sobre CPFM, e sim sobre tributar transações digitais.
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