Força-tarefa da Lava Jato no Paraná encaminha à procuradora-geral Raquel Dodge informações para eventual 'arguição de suspeição' do ministro do STF em julgamentos relacionados ao ex-diretor d
Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa preso terça, 19, na Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato, ajuizou Reclamação ao ministro do Supremo por meio de sua defesa.
Investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes desencadeia movimento entre congressistas e ministros da Corte por um projeto de lei que restrinja a atuação do Fisco.
O ministro do STF enviou um ofício nesta quinta-feira, 7, ao presidente da Corte, Dias Toffoli, no qual atribui a servidores do Fisco ‘abuso de poder’ e pede investigação.
Os dados confirmam uma tendência de crescimento desse instrumento constitucional, que já havia dobrado de 2016 para 2017, ao ultrapassar a marca de 11 mil.
O ex-secretário supostamente era responsável pela forma de pagamento e cobrança das vantagens indevidas, afirmou o Ministério Público Federal ao apresentar denúncia.
“Eu já o conheço há muito tempo e tenho com ele boas relações e tenho boa expectativa. Acho que é o nome certo, na hora certa, é um nome de conciliação, busca o consenso”, afirmou.
O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
A senadora é investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 ao Senado vantagem indevida da Odebrecht, como narram os colaboradores da empreiteira.
Por 6 a 5, ministros derrubaram a tese de que uma ação para cobrar a devolução de valores desviados só pode ser aberta em até cinco anos depois do descobrimento do fato atribuído.
A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois a liminar pedida poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro.
A defesa argumentou que não havia motivos para manutenção da prisão preventiva de Lyra porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.
Votaram pela permanência das investigações na 13ª Vara Federal, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, que considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e Mello.
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Em uma nota divulgada, a força tarefa afirmou que Gilmar está agindo com “absoluta falta de seriedade” e que “lançou contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos notícias antigas e
O ministro do STF está em Lisboa, participando de um evento jurídico. Gilmar voa para o Brasil nesta noite e volta para Portugal no dia seguinte ao julgamento.
