O Ministério da Economia informou que o aumento considerou que o INPC, índice de inflação que serve de referência para o piso nacional, terminará o ano com alta de 5,22%.
Porém o texto, que trabalha com dois cenários para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, é criticado por especialistas pela falta de detalhamento.
Portaria, publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União, mantém a proibição por mais 30 dias da entrada no Brasil por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário.
Os interessados poderão realizar o cadastramento para elaborar questões do Enem entre os dias 05 e 18 de outubro pelo Sistema do Banco Nacional de Itens (BNI).
A decisão de incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021 foi publicada no DOU de quarta-feira
Teich pediu demissão ontem após divergências com o presidente Jair Bolsonaro em torno das medidas de combate ao novo coronavírus; saída 'a pedido' está publicada em edição extra do Diário Ofi
Medida irá beneficiar entre 9 e 10 milhões de famílias por três meses, até o limite de 220 kWh; consumo acima desse nível não receberá nenhum subsídio.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família; medida tem vigência imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Após críticas, Bolsonaro voltou atrás e vetou trecho polêmico da MP; em entrevista ao 'Estado', Paulo Guedes disse que medida não passou de um 'mal entendido'.
