O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a nomeação de Eduardo Rios Neto para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase duas semanas após o anúncio de sua indicação.
Rios Neto era o diretor de Pesquisas do órgão, quando o instituto anunciou ter sido indicado pelo Ministério da Economia para assumir a presidência, no último dia 14. Formado em Economia, o novo presidente possui doutorado em Demografia e é professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ser integrante da Academia Brasileira de Ciências, informou o IBGE à época do anúncio.
Ele sucede Susana Cordeiro Guerra, que pediu exoneração do cargo há um mês. Em 26 de março, dia seguinte à aprovação pelo congresso da redução no orçamento do Censo Demográfico de 2021, Susana informou que entregaria a presidência do IBGE, permanecendo por apenas mais duas semanas à frente do instituto. Ela cumpriu seu último dia de expediente em 9 de abril, sendo substituída interinamente desde então pela diretora executiva do órgão, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE há 37 anos.
Rios Neto assume o instituto em meio à crise gerada pelo corte no orçamento que inviabilizou a realização do Censo Demográfico este ano. Na sexta-feira, 23, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que o Orçamento de 2021 não traz recursos para a realização do levantamento censitário.
Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. No entanto, o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 23, trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirmou o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge.
A verba extra é necessária para a manutenção dos contratos de trabalhadores temporários que já preparam o levantamento censitário e de serviços e licitações em curso. O texto aprovado no Congresso para 2021 previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,750 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.
Em nota, o IBGE reconheceu que a publicação da Lei Orçamentária de 2021 sem a recomposição do orçamento original de R$ 2 bilhões para o Censo Demográfico inviabilizou a operação censitária. Segundo o instituto, a direção do IBGE retomará as tratativas com o Ministério da Economia, a quem é subordinado, para planejar e promover a realização do censo em 2022.
As informações recolhidas pelo Censo servem de base, por exemplo, para o rateio do Fundo de Participação de estados e municípios, sendo essenciais também para políticas de saúde, como a necessidade de alocação de profissionais e equipamentos para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planejamento de políticas educacionais. Os dados são usados ainda como base para pesquisas amostrais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do próprio IBGE, que levanta informações sobre o mercado de trabalho, como a taxa de desemprego, e até para pesquisas eleitorais.
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