Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.
O decreto publicado hoje amplia os limites de movimentação em até R$ 18,125 bilhões para um grupo de ministérios e órgãos e em até R$ 67,618 bilhões para outro grupo.
Publicação no Diário Oficial da União desta quarta, 25, põe subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras 'na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Elias Ferreira Dodge'.
Bolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão, formalizada nesta segunda-feira, 9, na Medida Provisória 896/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A nova lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.
Decisão foi entendida por parte do setor produtivo como uma contrapartida do Brasil para que os Estados Unidos abram mais o mercado para o açúcar nacional.
O calendário foi divulgado pelo governo em edição especial do Diário Oficial da União e, neste primeiro momento, traz detalhes apenas para os aniversariantes do primeiro semestre.
Outra confirmação trazida no Diário Oficial é nomeação do general do Exército João Carlos Jesus Corrêa para presidir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Somente para o Estado do Piauí, a estimativa total das receitas previstas, contando os impostos mais a complementação, são de R$ 2.936.237.565,16 bilhões.
Os estudantes que devem renovar o contrato são aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro do ano passado. Somente neste semestre, 890 mil contratos devem ser renovados, conforme o FNDE
O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00.
A portaria substitui uma outra do início do mês que fixava um horário especial obrigatório nos dias das disputas, também com previsão de compensação de horas.
