Veja quanto cada município do Piauí deve receber do Fundeb em 2019

O Governo Federal, por meio da portaria de nº 07/2018 que foi publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União, fez uma estimativa dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) os estados brasileiros para o exercício de 2019. Com base nesses dados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma tabela mostrando a estimativa de recursos que devem ser distribuídos aos 224 municípios piauienses.

Somente para o Estado do Piauí, a estimativa total das receitas previstas, contando os impostos mais a complementação, são de R$ 2.936.237.565,16 bilhões. Só para o Governo do Piauí estão previstos R$ 945.156.997,95 milhões neste ano. A cidade que mais recebe recursos é Teresina, que deve ser R$ 326.497.647,32 milhões.

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O governo federal chega ao valor final dos recursos com base na quantidade de alunos. O valor mínimo nacional por aluno por ano, referente apenas ao ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52 mil.

Os valores repassados pelo governo federal sempre causam críticas pelo prefeitos e gestores na área da educação, seja por considerarem os valores por aluno abaixo do gasto real, ou por atrasos nos repasses. Segundo a CNM, para todo o Brasil, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo.