Davi Fernandes
O juiz Raul José Duarte Goulart Junior, da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão contra dois empresários piauienses, Lennylson dos Santos Araújo e Ledylson dos Santos Araújo, e mais outras dez pessoas acusadas de organização criminosa e fraude em licitação, crimes que resultaram em um prejuízo aos cofres públicos no montante de R$ 14.556.671,21 (quatorze milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).
Além dos empresários, foram para o banco dos réus também: Osmar Fonseca dos Santos, Olavo Augusto Fontes Fonseca dos Santos, Osmar Fonseca dos Santos Filho, Laryssa Fontes Fonseca dos Santos, Alessandro Campos, Duylio Fernandes da Silva, Francivaldo Pereira da Silva, Julio Cezar Pereira Campos, Alam Xavier Silva e Orlison Silva da Luz.
O Ministério Público do Maranhão aponta que a organização criminosa teria desviado recursos públicos do município de Lago do Junco, no interior do estado. A denúncia acusa o ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos, seus filhos, pregoeiros e empresários de participarem de um esquema de fraudes em licitações e contratos com empresas de fachada.
Segundo o MP, o dinheiro desviado era destinado para as contas bancárias do ex-prefeito e dos seus filhos. O esquema criminoso contava com a existência de três núcleos que atuavam conjuntamente: um núcleo administrativo, um núcleo empresarial e um núcleo político. A denúncia é baseada em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que constatou uma rede de transações entre os envolvidos.
As empresas envolvidas com a organização criminosa eram: J Campos Empreendimentos, W L Empreendimentos e Locações, Marilou Construções e F P Da Silva Eireli, que firmaram um total de 16 contratos com município de Lago do Junco, totalizando um montante de R$ 14.556.671,21 (quatorze milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos).
Entenda as funções dos denunciados
Osmar Fonseca dos Santos: ex-prefeito de Lago do Junco, líder do núcleo político, responsável por nomear os pregoeiros e autorizar os contratos fraudulentos com as empresas de fachada. Ele também recebia parte do dinheiro desviado em suas contas bancárias e nas de seus filhos.
Olavo Augusto Fontes Fonseca dos Santos, Laryssa Fontes Fonseca dos Santos e Osmar Filho Fonseca dos Santos: filhos do ex-prefeito, integrantes do núcleo político, beneficiários diretos do dinheiro desviado em suas contas bancárias.
Alam Xavier Silva: ex-pregoeiro de Lago do Junco, integrante do núcleo administrativo, responsável por conduzir as licitações fraudulentas com as empresas de fachada. Ele tinha relação de parentesco e amizade com todos os sócios das empresas denunciadas.
Orlilson Silva da Luz: ex-pregoeiro de Lago do Junco, integrante do núcleo administrativo, responsável por conduzir as licitações fraudulentas com as empresas de fachada.
Alessandro Campos, Ledylson Silva da Luz, Lennylson Silva da Luz, Duylio Silva da Luz e Francivaldo Pereira da Silva: sócios das empresas envolvidas, que integravam do núcleo empresarial, responsável por participar das licitações fraudulentas e repassar parte do dinheiro recebido para o ex-prefeito e seus filhos.
Júlio Cezar Pereira Campos: contador das empresas de fachada, integrante do núcleo empresarial, responsável por elaborar a contabilidade fraudulenta das empresas e ocultar a origem ilícita dos recursos.
Após analisar a denúncia, o magistrado recebeu a ação penal e determinou a citação dos acusados para que no prazo de dez dias, por intermédio de advogado, apresentem a defesa escrita, oportunidade em que poderão arrolar testemunhas em seus favores.
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