Dois empresários piauienses são denunciados por associação criminosa no Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do procurador-geral de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, ofereceu denúncia contra o prefeito de Bom Jesus das Selvas (MA), Luís Fernando Lopes Coelho, e mais 14 pessoas, incluindo dois piauienses, Lennylson dos Santos Araújo e Ledylson dos Santos Araújo, acusados de associação criminosa e fraude em licitação. Segundo a denúncia, os dois piauienses emprestaram seus nomes para registrar uma empresa de fachada, a WL Empreendimentos e Locações LTDA, atuando então como laranjas em um esquema criminoso.

O procurador pede, na ação penal, a devolução aos cofres públicos de R$ 3,5 milhões, montante que teria sido desviado em suposto contrato irregular.

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Além do prefeito e dos empresários, foram denunciados na ação penal: Cláudio Joel da Silva (Secretário de Administração de Bom Jesus das Selvas), Eliane Lopes Coelho (Secretária de Educação), Abdala da Costa Sousa Filho (ex-secretário e vereador), Osiel de Oliveira Freitas (pregoeiro), Edson da Conceição Silva (servidor), Sanzio Fabiano Matoso (Controlador Interno do Município), Aurino Guedes da Silva (auxiliar administrativo), Carlos Leal Ribeiro (tesoureiro da prefeitura), Renato Moura da Silva (diretor do Departamento de Tributos do Município), Duylio Fernandes da Silva (empresário), Alessandro Campos (empresário) e Alam Xavier Silva (empresário).

De acordo com a denúncia, ajuizada no dia 13 de junho de 2022, no ano de 2018 o prefeito Luís Fernando Lopes Coelho, agindo em conluio com os demais denunciados, frustrou e fraudou o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter vantagem indevida.

A WL Empreendimentos e Locações foi contratada para o serviço de locação de veículos e máquinas para atender a Administração Pública Municipal, no montante equivalente ao valor global de R$ 3.583.600,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e seiscentos reais). Contudo, após diligências o Ministério Público verificou que a citada empresa não possuía veículos registrados.

O Ministério Público então instaurou inquérito civil para investigar o caso, e chegou ao verdadeiro dono da empresa: Alam Xavier Silva, cunhado de Lennylson dos Santos Araújo e Ledylson dos Santos Araújo. Duylio Fernandes da Silva é indicado como procurador da empresa.

“Os sócios que passaram a compor o quadro societário da empresa, apenas o compunham formalmente, limitando-se a emprestar seus nomes para escamotear e dissimular o(s) verdadeiro(s) beneficiário(s) dos atos praticados”, destacou o procurador-geral Eduardo Nicolau.

A empresa WL Empreendimentos e Locações foi constituída formalmente em 2011, e desde a sua fundação, ganhou inúmeras licitações no estado do Maranhão, tendo faturado, desde então, ao menos R$ 20.491.530,16 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos).

Relação com outra empresa

O Ministério Público também constatou a relação da WL Empreendimentos e Locações com outra empresa, a J. Campos Empreendimentos LTDA, que tem como proprietário Alessandro Campos.

Segundo o órgão ministerial, a J. Campos Empreendimentos teria simulado competição com a WL Empreendimentos, recebendo transferências bancárias em troca.

“A partir da análise exaustiva das movimentações bancárias das empresas WL Empreendimentos e J Campos Empreendimentos, restou demonstrado a indubitável relação existente entre as duas empresas, revelando, ao fim e ao cabo, um complô criminoso bem delineado e arquitetado para obter vantagens econômicas por meio do desvio de recursos públicos”, ressaltou o procurador-geral

Diante dos fatos levantados, o procurador-geral de Justiça do Maranhão pediu a condenação dos piauienses Lennylson dos Santos e Ledylson dos Santos pelos crimes de associação criminosa e fraude a licitação, e do prefeito Fernando Coelho e os demais denunciados pelos mesmos crimes e também por corrupção.

O procurador Eduardo Nicolau também pediu a devolução do valor de R$ 3.583.600,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), com a devida correção monetária, para reparação do dano causado ao erário público. Também foi pedida, em caso de condenação, a perda da função pública para os condenados que ocupem cargo público ou mandato eletivo.

Ordem judicial

No dia 3 de março deste ano a desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão, considerando que, até então os piauienses não haviam sido notificados, determinou o cumprimento integral do despacho de intimação dos acusados.

Outro lado

Lennylson dos Santos, Ledylson dos Santos e o prefeito Fernando Coelho não foram localizados pelo GP1.