O Congresso deve dar celeridade à aprovação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 19, que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deve pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto a ser votado hoje pelo Senado para mudar a data da prova. Para ele, essa é uma demanda que vem de todo o Brasil.
"Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou apensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes", afirmou Maia.
O Senado vota hoje projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que propõe o adiamento do Enem, previsto para novembro, devido à pandemia do novo coronavírus. Ontem, após reunião dos líderes da Casa, o texto foi colocado na pauta de hoje. A sessão está marcada para começar às 16h.
Na quinta-feira passada, 14, Maia se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e pediu a ele a mudança da data da prova. "Acho que a decisão correta. Fiz esse pleito ao presidente, ele ficou sensível à ideia, mas até agora não tem uma posição definitiva. Ontem, o ministro Luis Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, me ligou e disse que estava trabalhando para conseguir o adiamento, mas até agora do ponto de vista formal, nós não temos nenhuma posição", disse.
Se Câmara e Senado aprovarem um projeto de decreto legislativo (PDL) não há necessidade da proposta ir à sanção presidencial e pode ser promulgada pela Congresso Nacional. Na Câmara, um grupo de parlamentares criou um PDL para adiar a data da prova assinado pelos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Tabata Amaral (PDT-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PV-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Raul Henry (MDB-PE) e Tereza Nelma (PSDB-AL).
"A Câmara queria votar na quinta-feira, eu segurei até hoje. Espero que a gente possa ter uma decisão do governo no dia de hoje, que eu acho que resolve o problema da melhor forma possível com diálogo entre o parlamento e Poder Executivo", disse Maia.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Bolsonaro admite atrasar data do Enem, mas exame será realizado neste ano
Ação popular pede suspensão do calendário do Enem 2020
Ver todos os comentários | 0 |