Ministros do Superior Tribunal Militar receberam salários de mais de R$ 300 mil em dezembro

Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tiveram um aumento considerável em dezembro, com alguns integrantes da Corte recebendo valores líquidos superiores a R$ 300 mil. O maior valor foi pago ao ministro-general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu R$ 318.580,38. Outros ministros, como Artur Vidigal de Oliveira e José Barroso Filho, receberam R$ 316.168,16 e R$ 307.877,48, respectivamente.

As informações foram obtidas pela CNN Brasil por meio do painel de remuneração de magistrados, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O aumento nos valores pagos aos ministros foi impulsionado por "direitos pessoais", que variaram entre R$ 39 mil e R$ 81 mil, além de indenizações, que somaram, em média, R$ 141 mil para cada integrante do STM. Também foram pagos os chamados “direitos eventuais”, como gratificação natalina e valores retroativos. Esses pagamentos, somados aos salários, fizeram com que os ministros recebessem até dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos.

A maior parte desses valores recebidos pelos ministros foi isenta de Imposto de Renda, com a justificativa de que os pagamentos possuem “natureza indenizatória”. Embora, em teoria, salários que ultrapassam o teto do funcionalismo público deveriam ser reduzidos pelo mecanismo de abate-teto, isso não foi aplicado aos ministros do STM. Em dezembro, o total de salários pagos aos ministros chegou a aproximadamente R$ 4 milhões.

Entre os ministros que receberam os maiores valores estão, além de Odilson Sampaio Benzi, Artur Vidigal de Oliveira, José Barroso Filho e Francisco Joseli Parente Camelo. O único integrante do STM que não teve direito a esses benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado no final de dezembro, que não foi incluído na folha de pagamento do mês, pois tomou posse apenas em 23 de dezembro.