O presidente Jair Bolsonaro usou o encontro com governadores da Amazônia Legal nesta terça-feira, 27, no Palácio do Planalto, para estimular o debate sobre a exploração mineral em terras indígenas. Os governadores do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins concordaram com Bolsonaro no sentido de que é preciso haver formas de estimular a produção nessas terras.
Além disso, Bolsonaro afirmou que há uma pressão internacional para demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. "Se eu demarcar agora, pode ter certeza que o fogo acaba em cinco minutos", disse. O presidente, no entanto, não apresentou provas da suposta influência estrangeira nos incêndios. Bolsonaro afirmou que a destinação de terras para estes fins e também a criação de parques nacionais está levando o País à "insolvência" e que os recursos do Fundo Amazônia "têm um preço".
O presidente contou que a "indústria da demarcação de terras" ocorreu logo após o governo Sarney, na década de 90, e citou como principal ação da época o estabelecimento das terras dos ianomâmis pelo governo Collor. Elas ocupam hoje áreas do Amazonas e de Roraima.
"É um absurdo o que falam a nosso respeito. Até porque o Amazonas é o Estado que tem menos focos [de incêndio], até pela umidade, condições climáticas. Tem mais em outros Estados onde o agronegócio e a pecuária chegou sem transgredir. Perguntei ontem para quem trata desse assunto aqui que uma fogueira de São João é detectada pelo satélite como foco de incêndio" disse, para, na sequência, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicar que os satélites identificam as fogueiras como foco de calor. "Isso, foco de calor. Então até isso usam. O que fazem não é contra eu (sic), é contra o Brasil", disse.
Governadores
Aliado de Bolsonaro, o governador de Roraima, Antonio Denarium, afirmou que o Estado tem sido penalizado nos últimos 30 anos por políticas indigenistas e ambientais. Ele disse ainda que 95% da vegetação nativa de Roraima está preservada, mas pediu ajuda ao governo federal para conseguir fiscalizar e combater ações ilegais.
"É difícil fazer fiscalização sem saber quem é o verdadeiro dono da terra. Temos que fazer o ordenamento territorial do nosso Estado e temos que aprender a separar os bons dos ruins. Hoje o Ibama chega e multa todo mundo sem direito de defesa", disse Denarium. O governador pediu ainda que a União ajude na formação de brigadistas locais.
Bolsonaro questionou Denarium sobre os motivos que levaram às demarcações de terras indígenas em seu Estado. O governador respondeu que isso é "fruto de uma política indigenista". "Roraima não é porção de terra mais rica do Brasil, mas do mundo. E as terras indígenas e as ONGs estão concentradas justamente nessas áreas", disse.
Na conversa com os gestores estaduais, o presidente tem perguntado quanto do território de cada Estado está "inviabilizado" por terras protegidas e disse que muitas das reservas indígenas "têm aspecto estratégico que alguém programou". Após cada fala, Bolsonaro ainda citou pedidos de demarcação de terras nas regiões e disse que, se concretizados, podem inviabilizar o desenvolvimento do local.
"Índio não faz lobby e consegue ter 14% do território nacional demarcado", disse Bolsonaro. Ele disse que existem hoje 498 novos pedidos de demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça. "Estamos mostrando para o mundo aonde estamos chegando com essa política ambiental que não foi usada de forma racional", disse.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), ficou responsável por conversar com os governadores da Amazônia Legal sobre propostas levantadas na reunião desta terça-feira, 27, entre eles e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A informação foi dada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após a reunião. A assessoria de Onyx disse que não há cronograma definido para as conversas. O governo sinalizou que pretende enviar ao Congresso propostas para alterar a legislação sobre exploração econômica em áreas demarcadas da região.
A ideia é que o ministro da Casa Civil faça reuniões separadas com governadores da ala leste e oeste da Amazônia Legal. A divisão seria por causa dos comandos militares que atuam na região (da Amazônia e o do Norte), explicou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que preside o Fórum de Governadores da Amazônia em 2019.
Críticas internacionais
Bolsonaro também criticou a comuindade internacional na reunião. "A Amazônia foi usada politicamente no passado. [...] Foi uma irresponsabilidade política do passado, usando índio como massa de manobra", disse.
Bolsonaro afirmou também que a defesa da internacionalização da região feita pelo presidente da França, Emmanuel Macron, é uma "realidade na cabeça dele" e pediu união para garantir a soberania brasileira. Mais cedo, Bolsonaro disse que pode reconsiderar a ajuda emergencial do G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, caso o presidente da França, Emmanuel Macron, retire "insultos" contra ele. Nesta segunda-feira, 26, o Palácio do Planalto informou oficialmente que vai recusar os US$ 20 milhões, o equivalente a R$ 83 milhões, anunciados por Macron em nome dos países que formam o G-7.
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