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O que está faltando na Constituição para que o Parlamento tenha seriedade?


*Júlio César Cardoso

Imagem: GP1Júlio César Cardoso (Imagem:GP1)Júlio César Cardoso 

Parabéns ao pronunciamento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que chamou de picaretagem explícita o leilão de parlamentares.

Aos parlamentares picaretas que trocaram de partidos e que agem como macacos pulando de galho em galho na ribalta do Legislativo Federal, desrespeitando o eleitor e emporcalhando a imagem já encardida do político nacional, a sociedade deseja que os senhores apodreçam no quinto dos infernos e não consigam as suas reeleições. Políticos lacaios, calhordas, imorais e solertes que usam de meios velhacos para ludibriar o eleitor nacional.

Essa imoralidade política só afasta o eleitor. E depois querem que o voto ainda seja obrigatório para eleger candidato que você não sabe qual será a sua conduta durante a vigência do mandato.

O que está faltando na Constituição para que o Parlamento tenha seriedade? Respondo: mais princípios de Democracia Direta dando ao povo poder de interferir diretamente no Legislativo para cassar o mandato de políticos descumpridores de suas obrigações parlamentares: (1) que interrompem o mandato para exercer cargos nos governos; (2) que trocam de partidos em plena vigência de mandato; (e) que não têm conduta ilibada no exercício de suas funções; (4) e que não tenham assiduidade regular no Legislativo. Enfim, falta maior fiscalização externa ao Parlamento nacional.

Por outro lado, temos muitos partidos políticos no Brasil sem necessidade. E estamos criando mais. O dinheiro que vai abastecer os partidos políticos poderia ser direcionado para atendimento das necessidades sociais. Ademais, a quantidade de partidos políticos beira a irresponsabilidade das normas vigentes que permitem essa excrescência. A verdade é que no Brasil não existem partidos políticos, mas sim um cipoal de siglas partidárias, com políticos sem identificação ideológico-partidária, que só visam às luzes da ribalta do poder.

Para o bem da nação e economicidade de recursos, deveriam ser extintos os partidos políticos, os quais só dão despesas ao Erário. Em seu lugar deveria ser implantado o instituto da candidatura avulsa, sem vinculação partidária. Com isso, desapareceria a figura nefasta do fisiologismo político do toma lá, dá cá, que tem sujeitado os governos ao loteamento político dos cargos públicos com os partidos que lhes deram sustentação para eleição.


*Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado


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