*Deusval Lacerda de Moraes
É sabido que as funções do Poder Legislativo no Brasil - nas esferas federal, estadual e municipal - são legislar e fiscalizar. Se, por um lado, é-lhe atribuído prever regras de processo legislativo, de outro, determina-lhe também a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo. O que quer dizer que o Poder Legislativo no País legisla em atendimento à regulamentação das demandas valorativas da sociedade e ainda tem o precípuo papel de fiscalizar com rigor a aplicação das verbas públicas em benefício de todos.
Portanto, não é lícito, nem moral ou ético a troca de gentilezas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como ocorrem nas administrações públicas pátrias. Isso é distorção do sistema republicano tupiniquim, porque, assim, o Poder Executivo faz de conta que governa e o Poder Legislativo que fiscaliza, em intercâmbio permanente de favores. Na República soberanamente democrática, o parlamentar não se imiscui com os interesses do chefe do Executivo bem como não indica os familiares e/ou amigos para a equipe governamental, por ser a gestão da responsabilidade do governante, para não se obrigar a proteger eventuais desvios existentes na administração em vez de combatê-los, prestando, dessa forma, imensurável desserviço na construção do bem comum.
Por isso, arrisco-me a dizer que, assim como um oásis no deserto, sobressai-se na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em defesa do povo piauiense e contra a inoperância do governo estadual, a voz tonitruante do jovem deputado Evaldo Gomes do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Pois como líder do bloco PTC/PSDB tem sido voz solitária das causas cruciantes da população piauiense, que são insistentemente negligenciadas pelas autoridades constituídas, sobretudo nos setores da sua atuação parlamentar, como o transporte de massa (mobilidade urbana), a educação, a juventude e a arraigada pobreza que ainda angustia a maioria dos piauienses.
Filho de mãe doméstica e pai vigia não poderia se aliar a governo que foi eleito se dizendo defensor das causas populares e que no curso da administração se tornou mantenedor dos privilégios oligarcas. Pois a sua atitude destoa de alguns membros da Assembleia Legislativa que não estão cumprindo com o seu papel de legislador por estarem enfurnados nos gabinetes encarpetados da administração pública ou indicarem pessoas próximas para os órgãos do Poder Executivo, renunciando, desta feita, o dever de fiscalizar a salutar aplicação das verbas para que as políticas públicas adotadas sejam realmente beneficiárias da população em geral.
Despontou como jovem talento da política piauiense, mas a sua jornada pessoal foi árdua. Começou na militância do movimento estudantil como diretor do Grêmio do Liceu Piauiense. Depois foi diretor da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) que, em seguida, passou a ser diretor de Políticas Públicas de Educação do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses (CCEP). Passada esta fase, ingressou no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí onde presidiu o Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPI e, depois, exerceu a presidência da Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CEMEI).
Da política estudantil foi para a política partidária e logo começou reconstruindo o Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Piauí. Em 2008, disputou a primeira eleição para vereador, foi o primeiro suplente da coligação e assumiu a Câmara de Teresina. Em 2010, elegeu-se deputado estadual no trabalhismo e, com forte sentimento cristão e consciência social, apoiou a candidatura do trabalho ao governo estadual encabeçada pelo senador João Vicente Claudino (PTB). Em 2012, engrossou as fileiras da reeleição do trabalhador Elmano Férrer (PTB) para prefeito de Teresina. E nas eleições de 2014 já está alinhado à chapa do trabalhadorismo para o governo do Estado.
Pauta a sua vida pública sempre em defesa do Estado Social de Direto consagrado na Constituição de 1988, por agir em favor dos menos favorecidos. Defendeu projeto de lei que institui a meia-passagem para estudantes universitários intermunicipais, ou seja, que moram num município e estudam em outro. Defendeu o indicativo de projeto de lei para a redução do ICMS do óleo diesel nos ônibus urbanos para baixar a tarifa dos usuários. Defendeu a criação de Secretaria de Estado para o combate às drogas, com reajustes dos impostos de bebidas e tabaco para financiar o novo órgão, isto é, a droga lícita pagando o combate da droga ilícita. Defendeu o 14º salário para os professores e já virou lei a isenção dos idosos pagarem taxas de embarque nas rodoviárias estaduais. Além das audiências públicas sobre a falta d’água da AGESPISA e para as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida serem distribuídas somente para os pobres etc.
Com este perfil, o deputado Evaldo não poderia apoiar governo da elite que não cuida das crianças, dos drogados, da pobreza, que deixa professores fora da sala de aula, que esbanja fartura doméstica em licitação, que prestigia em excesso a própria família, que não estanca a falta d’água nas residências periféricas da Capital e que ao seu redor fervilha dos políticos tradicionais. E que por isso ainda predomina uma pobreza que está esquecida pelos que estão acomodados nos gabinetes da administração. Além de gastar dinheiro com carrões para o transporte de quem já tem carro, conceder celulares para quem já possui celular e pagar fretes exorbitantes de aeronaves para alguns palacianos distribuírem simpatias até no ar. Assim, como parlamentar eminentemente cristão, não participaria da gastança dos recursos que seria mais bem aproveitada para amenizar o sofrimento da parcela que ainda vive em petição de miséria no sofrido Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
É sabido que as funções do Poder Legislativo no Brasil - nas esferas federal, estadual e municipal - são legislar e fiscalizar. Se, por um lado, é-lhe atribuído prever regras de processo legislativo, de outro, determina-lhe também a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo. O que quer dizer que o Poder Legislativo no País legisla em atendimento à regulamentação das demandas valorativas da sociedade e ainda tem o precípuo papel de fiscalizar com rigor a aplicação das verbas públicas em benefício de todos.
Portanto, não é lícito, nem moral ou ético a troca de gentilezas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como ocorrem nas administrações públicas pátrias. Isso é distorção do sistema republicano tupiniquim, porque, assim, o Poder Executivo faz de conta que governa e o Poder Legislativo que fiscaliza, em intercâmbio permanente de favores. Na República soberanamente democrática, o parlamentar não se imiscui com os interesses do chefe do Executivo bem como não indica os familiares e/ou amigos para a equipe governamental, por ser a gestão da responsabilidade do governante, para não se obrigar a proteger eventuais desvios existentes na administração em vez de combatê-los, prestando, dessa forma, imensurável desserviço na construção do bem comum.
Por isso, arrisco-me a dizer que, assim como um oásis no deserto, sobressai-se na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), em defesa do povo piauiense e contra a inoperância do governo estadual, a voz tonitruante do jovem deputado Evaldo Gomes do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Pois como líder do bloco PTC/PSDB tem sido voz solitária das causas cruciantes da população piauiense, que são insistentemente negligenciadas pelas autoridades constituídas, sobretudo nos setores da sua atuação parlamentar, como o transporte de massa (mobilidade urbana), a educação, a juventude e a arraigada pobreza que ainda angustia a maioria dos piauienses.
Filho de mãe doméstica e pai vigia não poderia se aliar a governo que foi eleito se dizendo defensor das causas populares e que no curso da administração se tornou mantenedor dos privilégios oligarcas. Pois a sua atitude destoa de alguns membros da Assembleia Legislativa que não estão cumprindo com o seu papel de legislador por estarem enfurnados nos gabinetes encarpetados da administração pública ou indicarem pessoas próximas para os órgãos do Poder Executivo, renunciando, desta feita, o dever de fiscalizar a salutar aplicação das verbas para que as políticas públicas adotadas sejam realmente beneficiárias da população em geral.
Despontou como jovem talento da política piauiense, mas a sua jornada pessoal foi árdua. Começou na militância do movimento estudantil como diretor do Grêmio do Liceu Piauiense. Depois foi diretor da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) que, em seguida, passou a ser diretor de Políticas Públicas de Educação do Centro Colegial dos Estudantes Piauienses (CCEP). Passada esta fase, ingressou no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí onde presidiu o Centro Acadêmico de Pedagogia da UFPI e, depois, exerceu a presidência da Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CEMEI).
Da política estudantil foi para a política partidária e logo começou reconstruindo o Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Piauí. Em 2008, disputou a primeira eleição para vereador, foi o primeiro suplente da coligação e assumiu a Câmara de Teresina. Em 2010, elegeu-se deputado estadual no trabalhismo e, com forte sentimento cristão e consciência social, apoiou a candidatura do trabalho ao governo estadual encabeçada pelo senador João Vicente Claudino (PTB). Em 2012, engrossou as fileiras da reeleição do trabalhador Elmano Férrer (PTB) para prefeito de Teresina. E nas eleições de 2014 já está alinhado à chapa do trabalhadorismo para o governo do Estado.
Pauta a sua vida pública sempre em defesa do Estado Social de Direto consagrado na Constituição de 1988, por agir em favor dos menos favorecidos. Defendeu projeto de lei que institui a meia-passagem para estudantes universitários intermunicipais, ou seja, que moram num município e estudam em outro. Defendeu o indicativo de projeto de lei para a redução do ICMS do óleo diesel nos ônibus urbanos para baixar a tarifa dos usuários. Defendeu a criação de Secretaria de Estado para o combate às drogas, com reajustes dos impostos de bebidas e tabaco para financiar o novo órgão, isto é, a droga lícita pagando o combate da droga ilícita. Defendeu o 14º salário para os professores e já virou lei a isenção dos idosos pagarem taxas de embarque nas rodoviárias estaduais. Além das audiências públicas sobre a falta d’água da AGESPISA e para as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida serem distribuídas somente para os pobres etc.
Com este perfil, o deputado Evaldo não poderia apoiar governo da elite que não cuida das crianças, dos drogados, da pobreza, que deixa professores fora da sala de aula, que esbanja fartura doméstica em licitação, que prestigia em excesso a própria família, que não estanca a falta d’água nas residências periféricas da Capital e que ao seu redor fervilha dos políticos tradicionais. E que por isso ainda predomina uma pobreza que está esquecida pelos que estão acomodados nos gabinetes da administração. Além de gastar dinheiro com carrões para o transporte de quem já tem carro, conceder celulares para quem já possui celular e pagar fretes exorbitantes de aeronaves para alguns palacianos distribuírem simpatias até no ar. Assim, como parlamentar eminentemente cristão, não participaria da gastança dos recursos que seria mais bem aproveitada para amenizar o sofrimento da parcela que ainda vive em petição de miséria no sofrido Piauí.
*Deusval Lacerda de Moraes
Pós-Graduado em Direito
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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