OAB-PI realiza inspeção em presídio militar no Piauí

Pais, mães e esposas de militares piauienses acompanharam a inspeção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) no presídio da Polícia Militar do Piauí, que ocorreu na última terça-feira (30/10), em Teresina. A entidade apura denúncias sobre problemas na estrutura do local, das quais a falta de um espaço para visitas íntimas é uma das principais reinvindicações dos presos preventivos e definitivos.

• Foto: PitágorasEntrada do presídio militar estadual

Três esposas falaram: a vendedora Alcina Maria e Eliana Marcelina, ambas esposas de policiais militares (PM), além da estudante Mara Sales, casada com um tenente do Corpo de Bombeiros.

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“A visita íntima acontece em uma cela comum e a gente cobre com um colchão e lençóis para não ser visto. Tem preso aqui que tem vergonha de pedir para a esposa vir porque, ao chegar aqui, não tem um local adequado. É constrangedor”, explicou Alcina, ressaltando que, muitas vezes, a espera por uma visita íntima pode durar até 30 dias.

Nenhuma das mulheres quis revelar a identidade dos presos nem os crimes que respondem. Por outro lado, a reportagem apurou que, entre os 15 detentos, há homicidas e pelo menos um condenado por estupro de vulnerável, pois manteve relação sexual com uma garota menor de 14 anos.

Indignado, o pai de um dos presos comentou que o filho não tem culpa do estupro, pois a adolescente consentiu o ato sexual. O pai do acusado também já esteve preso e revelou ter sido soldado do Exército, mas não quis revelar o nome.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), práticas libidinosas com menores de 14 anos configuram como estupro de incapaz, independente se a vítima consentiu ou não.

Presos temem invasão do presídio por bandidos

Outro ponto bastante reivindicado pelos familiares dos presos diz respeito falta de segurança no presídio, ou seja, à integridade física dos mesmos está ameaçada. Percebeu-se que não havia segurança na guarita, cuja a mesma servia de depósito para colchões velhos, e que os presos estavam em uma área externa às celas, sob o risco de serem surpreendidos por algum atentado de retaliação ou até mesmo de fugirem.

• Foto: PitágorasEsposas de policiais presos

“Em questão da segurança, você está vendo aqui tudo aberto. Chega aqui um bandido, com os portões abertos, entra e mata a esposa, mata o esposo, mata qualquer um, porque não tem segurança. Já estava mais do que na hora do pessoal ver como aqui está horrível, sem contar o péssimo tratamento com a gente”, desabafou Mara Sales.

Outra demanda bastante requisitada pelas esposas é sobre a alimentação dos presos. O marido da Alcina, por exemplo, tem diabetes e a comida do presídio não supre as demandas nutricionais dos apenados. Ela relatou que o cardápio mais comum dos presos condenados ou preventivos é arroz parboilizado, bisteca suína mal passada e feijão branco, acrescentando que muitas comidas levadas pelas famílias são vetadas.

Direitos Humanos violados

No final da inspeção, por volta das 11h30, o advogado Pitágoras Veloso, representando alguns presos e a própria OAB-PI, explicou que esta demanda há muito tempo é reivindicada pelos presos e que pelos menos 13 direitos deles estão sendo negligenciados. A alegação feita à Ordem parte dos presos e pontua que a dignidade humana, sustentada pela Carta Política de 1988, é violada por parte da administração do presídio militar.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Advogado Pitágoras Velososo

A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí informou que o comandante-geral Lindomar Castilho teve conhecimento da inspeção e que a corporação aguarda alguma requisição oficial da OAB-PI ou da Justiça, caso as denúncias sejam confirmadas. As comissões dos Direitos Humanos e de Direito Penitenciário da entidade foram as responsáveis pela ação surpresa no presídio militar.