José de Arimatéa pediu que o prefeito de Arraial adote todas as providências administrativas e técnicas necessárias para que sejam melhorados os índices da educação.
Para que não sejam tomadas medidas judiciais, o promotor José de Arimatéa pediu que o prefeito Numas Porto, tome todas as medidas técnicas e administrativas necessárias.
Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Contas está a emissão de quatro cheques sem fundo nos valores de R$ 3.297,38, R$ 3.059,00, R$ 5.026,00 e R$ 1.103,95.
José de Arimatéa explicou que vários municípios piauienses não estão cumprindo com o dever de publicação dos relatórios previstos na LRF dentro dos prazos definidos.
A denúncia foi julgada parcialmente procedente em relação aos critérios de quantitativos de peças, e foi determinado que o prefeito realize o mais rápido possível um novo procedimento licitat
Em sua defesa, Numas Porto pediu que o TCE reconsiderasse a decisão que suspendeu os pagamentos, pois a empresa que havia vencido o procedimento, já tinha firmado os contratos.
A denúncia foi contra o Pregão Presencial de nº 10/2018, que foi realizado para a contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades dos veículos da prefei
A licitação por meio do Pregão Presencial de nº 10/2018, foi realizada para a contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura
Segundo os vereadores, logo após ser nomeado prefeito de Arraial, em janeiro deste ano, Numas Porto, nomeou parentes e pessoas próximas a ele e ao vice-prefeito Dr. Borges (PR).
O conselheiro Luciano Nunes afirma na decisão que essas irregularidades foram devidamente comprovadas após o prefeito reeleito apresentar vasta documentação.
