A promotora Myrian Lago fixou o prazo de 30 dias para resposta da Semcaspi, com o devido encaminhamento de listagem atualizada de imigrantes já incluídos no CadÚnico.
O órgão ministerial vai investigar supostas irregularidades, mais precisamente a falta de acessibilidade nos prédios da instituição de ensino em Teresina.
A promotora usa como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade das normas do Ministério da Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Na portaria de nº 02/2020, a promotora Myrian Lago afirmou que “as normas que tratam sobre trabalho também estabelecem mecanismos que favorecem a reinserção social".
A promotora Myrian Lago, instaurou no dia 20 de maio, um procedimento preparatório que tem como objetivo tratar sobre a regulamentação da reserva de vagas.
A promotora Myrian Lago expediu recomendação, nesta sexta-feira (05), para que o prefeito providencie a remoção, em caráter de urgência, dos moradores.
Na portaria de nº 33/2019, a promotora Myrian Lago explicou que recebeu um relatório da Copa Piauiense informando sobre o caso de discriminação racial.
As portarias foram assinadas pela promotora de Justiça, Myrian Lago, da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, na última segunda-feira (10).
