Polícia Civil deve investigar acusado de apologia ao nazismo em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí pediu a abertura de inquérito policial para investigar possível prática de apologia ao nazismo em Teresina. A portaria de instauração do procedimento administrativo foi assinada no dia 15 de fevereiro pela promotora Myrian Lago, da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos.

O objetivo é investigar as imagens e falas contidas em vídeo amplamente divulgado na rede social Twitter, no qual se vislumbra uma pessoa do sexo masculino, jovem, usando uma camisa branca com o brasão da 3ª Divisão das Waffen-SS, conhecido símbolo nazista, além de proferir discurso em defesa da supremacia da raça ariana, ao final fazendo uma saudação com a mão direita conhecida como Sieg Heil, associada ao nazismo.

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A promotora destacou que o vídeo permite a identificação da pessoa que faz a saudação que remete ao nazismo, havendo a informação de que a gravação teria sido feita no bairro Saci, na zona sul de Teresina, conforme explicitado em postagem feita no perfil do usuário do Twitter @ohfckimdrunk no dia 10 de fevereiro deste ano.

“As condutas acima descritas podem configurar a prática delitiva prevista no art. 20, da Lei nº 7.716/1989-Lei do Racismo, in verbis: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa; e no art. 20, § 1º. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, diz trecho do documento.

Por fim, a promotora determinou envio de requisição à Delegacia de Polícia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias para que seja aberto inquérito policial em face da conduta de pessoa cuja autoria não foi identificada, diante de fatos constantes de vídeo postado na rede social Twitter, que podem caracterizar racismo e apologia ao nazismo, a fim de que se constitua a autoria, vez que a materialidade delitiva ficou comprovada, devendo a autoridade policial informar quais os encaminhamentos foram dados para o caso, bem como quando a peça investigativa for remetida ao Poder Judiciário, no prazo de 10 dias.