Raisa Brito
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades na Casa de Custódia "José Ribamar Leite" em Teresina. A portaria nº 014/2017 foi assinada pela promotora de Justiça Myrian Lago, na última sexta-feira (25).
O objetivo é apurar irregularidades relativas à garantia da integridade física dos presos custodiados na Casa de Custódia "José Ribamar Leite", bem como para analisar as repercussões para o âmbito da proteção dos direitos difusos e coletivos nesta área e adotando as medidas pertinentes ao caso.
A investigação foi aberta após denúncia encaminhada para 49ª Promotoria de Justiça pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, relatando possíveis violações de direitos humanos nas dependências da Casa de Custódia.
Na denúncia há menção ao fato de que presos teriam sofrido lesões por arma não letal (bala de borracha), durante realização de "procedimento" de contenção realizado nas dependências daquela unidade prisional durante rebelião ocorrida na unidade prisional.
A promotora determinou que a Secretaria de Estado da Justiça preste informações detalhadas acerca dos procedimentos adotados por ela na contenção de rebeliões de presos nas unidades do sistema prisional do Piauí, tanto do ponto de vista preventivo, quanto repressivo, para tanto concedendo o prazo de 20 dias.
Motim
No domingo (20), presos dos pavilhões E, F G e H atearam fogo em colchões da Casa de Custódia e o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas. 13 detentos sofreram ferimentos leves.
Dois dias depois, agentes penitenciários conseguiram controlar novo motim na Casa de Custódia.
Sejus
Procurada, na noite desta quarta-feira (30), assessoria de comunicação informou que a Sejus só vai se manifestar após responder à promotora.
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