O secretário de Fazenda do Piauí destacou que a Saúde Pública necessita de condições iguais a do início da pandemia para enfrentar a 2ª onda da covid-19.
O secretário pontuou que a mudança da cobrança do ICMS deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária, incluindo todos os impostos sobre consumo.
Esses recursos serão transferidos aos estados e municípios através de parcelas até o ano 2037, à ordem de R$ 4 bilhões por ano. O Piauí vai receber um total de R$ 364,7 milhões.
Rafael Fonteles, solicitou a prorrogação, por 90 dias, do prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do regime do Simples Nacional referente às competências de março, abril e maio de 2
Rafael Fonteles reforçou a questão de unificação dos tributos que incidem sobre o consumo e a relevância da gestão do ICMS e do ISS pelos entes federados.
A reunião com Rodrigo Maia está marcada para às 10h30, na Residência Oficial do presidente da Câmara. Já às 15h30 será a audiência com Davi Alcolumbre, no Senado.
A eleição ocorreu nesta quinta-feira (04), no salão principal da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em Brasília (DF).
