Lívia Pessoa
Germana Chaves
Nesta quarta-feira (25), o governador Rafael Fonteles (PT) conversou com a imprensa e explicou qual será o foco da reunião de governadores que acontecerá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27), pontuando suas demandas na questão fiscal.
“Acredito que vamos ter a pauta das obras não concluídas, mas nós, pelo menos dos estados do Nordeste que já nos reunimos, vamos levar essa pauta fiscal para conhecimento do presidente. Aproveitar esse momento com ele para focar no que é mais importante e ao meu ver como governador do Piauí e ex-presidente do COMSEFAZ, o mais relevante são essas questões fiscais que envolvem o abalo nas receitas dos estados e aqui são todos os estados, não só o Piauí”, declarou Rafael Fonteles.
Ainda de acordo com Rafael, haverá uma apresentação nesta quinta-feira (25) do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), no Consórcio Nordeste. Logo em seguida, terá uma reunião prévia com todos os governadores, buscando pautar os tópicos para o encontro com Lula.
“Já temos uma apresentação do COMSEFAZ feita no Consórcio Nordeste que vai ser feita no Fórum do Governadores que vão se reunir 17h de quinta. Vai ter uma reunião previa dos governadores até para poder pautar essa reunião com presidente Lula”, afirmou o governador.
“Não conheço nenhuma política pública feita sem dinheiro”
Ainda abordando o rombo bilionário nas contas do estado, o petista reforça que haverá compensações, visando suavizar a dívida acumulada. “O Piauí, com a Lei Complementar 192 e 194 perdeu em 12 meses, cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões. Vão ter compensações, essa perda pode diminuir, mas é uma perda tão grande que não tem como não gerar prejuízo no final das contas. Eu não conheço nenhuma política pública que seja feita sem dinheiro. O Acordo no Supremo Tribunal Federal conduzido pelo ministro Gilmar Mendes e algo que pode diminuir essa perda, a questão do IPI é algo que pode diminuir essa perda. A compensação direta da União para os estados, principalmente na área da educação e da saúde é algo que está na pauta”, esclareceu Rafael Fonteles.
Petróleo
Ao falar sobre os royalties do petróleo, Rafael trouxe à tona a necessidade de beneficiar todos os estados brasileiros, não só aqueles que produzem o recurso natural. “A questão dos royalties do petróleo é algo que está há dez anos com pedido de vistas da ministra Carmem Lúcia. É algo que tem que ser resolvido. Foi uma lei aprovada no Congresso que diminui os royalties de forma mais igualitária entre os estados brasileiros. Até porque esse é um bem na União e não pode beneficiar apenas os estados produtores de petróleo, tem que distribuir com todos”, disse o governador.
“A questão da reforma tributária que nós apoiamos, mas tem que ter o Fundo de Desenvolvimento Regional para garantir que o Nordeste consiga continuar atraindo indústrias para o Norte e Nordeste para combater as desigualdades regionais. São muitas pautas, mas todas envolvendo a questão fiscal, financeira e tributária que são relevantes”, concluiu Fonteles.
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