Davi Fernandes
A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) divulgou nesta terça-feira (07), que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde o mês de novembro, assim como em todos os estados do país. No caso do Piauí, especificamente sobre a gasolina, o ICMS é cobrado sobre o valor de R$ 6,49. No entanto, em alguns postos, o litro do combustível é comercializado a R$ 8,00.
A medida de congelamento do imposto, foi adotada pelos governadores como forma de contribuir para a baixa do preço dos combustíveis, no entanto, mesmo os estados abrindo mão da arrecadação, o litro da gasolina e do diesel continua a subir no país devido a política de preços da Petrobras.
De acordo com dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), desde o congelamento do PMPF, que se estenderá até 30 de junho, os Estados já renunciaram 18,9 bilhões de arrecadação. A renúncia corresponde a toda tributação de ICMS combustíveis do primeiro trimestre de 2022. No Piauí, a renúncia chega a R$ 120 milhões de novembro a abril.
Entenda a proposta de zerar o ICMS
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (06) que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para desonerar o diesel e o gás de cozinha até dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e valeria até o fim deste ano.
O anúncio foi feito em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), além de ministros, no Palácio do Planalto. Pela proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a União compensaria os Estados pela diferença entre zerar o ICMS até o teto de 17%, que já foi aprovado pela Câmara e ainda precisa do aval dos senadores.
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