Pedro Henrique
O senador Marcelo Castro (MDB) foi eleito, nesta quarta-feira (10), vice-presidente da comissão mista que fará análise da Medida Provisória (MP) que reativa o Programa Mais Médicos. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi eleito o presidente da comissão e a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), indicada como relatora da MP, apresentou o plano de trabalho, aprovado pela comissão.
Com a medida, o governo cria incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde, com o objetivo de fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso.
“Me sinto honrado e feliz em fazer parte da medida provisória que restaura o programa Mais Médicos no Brasil, como vice-presidente da comissão. Fui ministro da Saúde e sei o quanto os rincões mais carentes do nosso país foram beneficiadas com atendimentos, consultas e exames. Acredito que podemos fazer muito mais pela saúde da nossa população. É esse propósito que me motiva nesta missão”, disse o senador.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos ficou conhecido por ter contratado um grande número de profissionais de saúde estrangeiros, principalmente cubanos.
Medida Provisória N° 1165/2023
A Comissão Mista tem como objetivo examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 1165, editada em 21 de março de 2023, que institui a estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do programa mais médicos, e altera a lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013.
O texto ainda amplia o tempo de permanência do médico no programa e passa a prever especialização lato sensu em dois anos e um mestrado profissional após os quatro anos do ciclo de formação.
Serão ofertadas 15 mil vagas a médicos em todo o Brasil para atendimento aos lugares mais remotos. A prioridade será dada aos profissionais formados no país, caso não seja possível, os brasileiros formados no exterior e em último caso, médicos estrangeiros.
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