O prefeito Firmino Filho (PSDB) comentou nessa quinta-feira (13) a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na terça-feira (11), receber denúncia contra o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, e os deputados federais do partido Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte acusados de organização criminosa.
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia afirmando que o senador e os deputados participaram de um esquema iniciado em 2006 e que foi até 2015, que consistia no pagamento de propinas que teriam causado prejuízo de cerca de R$ 29 bilhões à Petrobras.
Pra o prefeito Firmino Filho, é importante que o senador Ciro Nogueira tenha a oportunidade de se defender durante o processo de investigação.
“Acho que é uma oportunidade para o senador mostrar as suas alegações de defesa e fazer com que esse processo chegue até o final. Todo homem público está sujeito a prestação de contas das suas ações e nesse caso não é diferente. O importante é que ele tenha a oportunidade de mostrar a sua defesa”, disse o prefeito.
Denúncia
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em setembro de 2017 e tinha, inicialmente, 12 acusados. No entanto, a parte que se referia a João Alberto Pizzolatti Júnior e a Pedro Henry Neto, foi enviada à Justiça Federal em Brasília, por determinação do STF, uma vez que eles não tinham foro por prerrogativa de função.
José Otávio Germano, Benedito Lira, Luiz Fernando Ramos Faria, Nelson Meurer também tiveram o mesmo destino, uma vez que não foram reeleitos deputados federais e perderam o foro.
Em relação a Mário Negromonte, que exerce o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), a Corte determinou o envio dos autos do inquérito para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para atuar no caso. Já os crimes relativos a Francisco Dornelles prescreveram, o que resultou no arquivamento da denúncia.
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