Gustavo Neiva diz que Wellington Dias quer prejudicar aposentados

O deputado Gustavo Neiva (PSB) afirmou nesta quarta-feira (15) que o governador Wellington Dias (PT) está realizando uma manobra com o objetivo de prejudicar os servidores aposentados. Nesta quarta foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma audiência pública para tratar sobre consulta do Governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se pode transferir os servidores não concursados para o regime do INSS.

Gustavo Neiva afirmou que não se trata de uma consulta e sim de uma ação proposta pelo Governo do Piauí no STF. “Eu não tenho dúvida que é uma manobra, o governo tanta passar uma coisa que não é verdade. Eu estou com o documento. É uma ação do governo pedindo ao Supremo a suspensão de artigos da lei que enquadrou todos esses servidores. O governo usa aquela frase: ‘faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço’, porque os membros do Partidos dos Trabalhadores já fizeram audiência contra o governo do Bolsonaro, e isso do Wellington Dias é tão pior quanto a do governo do Bolsonaro”, criticou.

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• Foto: Helio Alef/GP1Gustavo Neiva

Ele disse que mais de 27 mil servidores, aposentados ou em processo de aposentadoria, que foram admitidos sem concurso público vão ser prejudicados. “O governador Wellington Dias quer expurgar cerca de 27 mil servidores, dos 32 mil que são aposentados hoje, e empurrar para o Regime Geral da Previdência, ou seja, essas pessoas passaram toda a sua vida trabalhando pelo Estado do Piauí, contribuindo pelo Estado, e agora se veem nessa situação de instabilidade e insegurança, porque o governo quer se livrar desses servidores. Isso é inadmissível e inaceitável. Essa é a real intenção do governo, isso tem que ficar clara para os servidores e a sociedade piauiense. O governo está fazendo uma ação pedindo a nulidade desta lei, para consequentemente expulsar esses servidores do regime estatutário”, afirmou o parlamentar.

Na audiência o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner Mesquita, afirmou que cerca de 1.500 servidores que entraram no serviço público sem concurso acionaram a Justiça para receber FGTS e que isso estaria acarretando em grandes custos. O procurador-geral do Estado, Kildere Ronne, explicou que o governo não quer prejudicar nenhum servidor ativo ou inativos devido a essas ações judiciais.

Gustavo Neiva disse que com essas medidas, o governador vai contra a sua própria gestão. “Claro que o mérito será discutido com o Supremo, onde os servidores vão se habilitar nesse processo para se pronunciarem, até porque o Wellington Dias em 2004 fez uma lei sobre o mesmo assunto e enquadrou todos esses servidores novamente e nessa ação ele não fala dessa lei que ele mesmo fez”, destacou.