Uma das medidas que serão adotadas pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, é a ampliação de lei banco de DNA de criminosos condenados. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, Moro pretende incentivar a inclusão de material genético de condenados no sistema nacional de identificação. Segundo relatório do governo federal, 10.439 perfis estão cadastrados no banco, sendo que somente 3.269 deles são informações genéticas de sentenciados.
A lei que estabelece a identificação de condenados por crimes hediondos e violentos e a inclusão no banco nacional de DNA é originária de um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) que foi convertido em norma legal em 2012. Segundo o texto, devem ser identificados no banco de DNA condenados por crimes como aqueles cometidos com morte violenta ou que envolvam sequestro ou estupro.
- Foto: Divulgação/Ascom
Ciro Nogueira
De acordo com a reportagem, deverão ser cadastrados inicialmente os perfis genéticos de detentos abrigados em presídios federais, administrados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que são os condenados de maior periculosidade no Brasil.
A iniciativa de Ciro deu ao Brasil importante instrumento para a investigação policial e para diminuir a criminalidade em todo o país. Também possibilitou provas incontestáveis tanto para identificar autores de crimes quanto para inocentar acusados que não cometeram o delito. De acordo com o relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, o armazenamento de perfis genéticos no banco nacional, até novembro de 2017, auxiliou 436 investigações em todo o país.
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