Programa Avança Cidades vai ajudar municípios do Piauí

O governador Wellington Dias (PT) deve sancionar nos próximos dias a lei que cria o programa “Avança Cidades do Piauí” com o objetivo de ajudar os municípios piauienses a conseguirem financiamentos e obterem linhas de crédito para realização de investimentos nas áreas de saneamento e mobilidade urbana.

O projeto de lei foi encaminhado pelo governador para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e aprovado na última terça-feira (11). O programa deverá funcionar em sintonia com o programa “Avançar Cidades”, que foi lançado pelo Governo Federal. Em mensagem encaminhada aos deputados, Wellington Dias explicou que o governo vai atuar como um fiador.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

“Como o projeto é fruto de pactuação com municípios e entendimentos com a entidade que os representa, a APPM, o Estado fica autorizado a atuar como interveniente nos contratos as serem firmados entre os municípios e os agentes financeiros, para viabilizar as garantias oferecidas por aqueles entes, de modo a facilitar a avaliação de capacidade de contrair financiamentos ou pagamentos pelos entes municipais”, explicou o governador.

O programa funcionará especialmente para os municípios que possuem menos de 50 mil habitantes e as garantias oferecidas ficam limitadas a R$ 5 milhões para cada contrato, conforme a capacidade de endividamento de cada município. Os prefeitos vão ter que apresentar projetos justificando o motivo da solicitação dos recursos.

“A parceria que o projeto Avança Cidades Piauí propicia é de suma importância tendo em vista a limitação de recursos a serem disponibilizados para investimentos em saneamento e mobilidade urbana. O Estado também deve colaborar com os municípios ajudando também na elaboração de projetos e procedimentos técnicos”, finalizou o governador.