Bárbara Rodrigues
O projeto que trata sobre a Reforma da Previdência Social já está tramitando na Câmara Federal. Para o deputado federal, Júlio César (PSD) a proposta do presidente Michel Temer (PSD) é radical e que apesar de defender que sejam realizadas mudanças na Previdência, é necessário respeitar os direitos dos trabalhadores.
“O projeto já foi encaminhado pelo governo, mas chegou muito radical em relação as conquistas dos direitos atuais dos trabalhadores brasileiros. Reconheço que a previdência tem que ser modificada, reformulada, mas não no nível que o governo está propondo”, disse o deputado.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Júlio César
O parlamentar explicou que já foram apresentadas mais de 300 emendas com o objetivo de alterar o projeto original. Todas as emendas deverão ser analisadas e votadas. O governo espera que a reforma seja aprovada ainda nesse semestre.
Júlio César explicou que o grande déficit na Previdência foi fundamental para que o presidente Michel Temer decidisse pela realização da reforma. Ele acredita que os políticos precisam encontrar uma solução para resolver o problema do déficit, sem ter que prejudicar o trabalhador brasileiro.
“Temos que analisar os prós e os contras, e vê que solução vamos encaminhar para resolver o problema do déficit da previdência que está comprometendo o futuro do trabalhador brasileiro. Então vamos analisar as emendas, onde temos mais 300, para discutir com todo o segmento da sociedade, mostrar o crescimento vertiginoso do déficit da previdência e vê o que nós podemos fazer para botar a previdência para ser competitiva e dar segurança jurídica ao trabalhador, que ele completando o seu tempo para a aposentadoria, ele vai ter direito a ela”, disse.
Aposentadoria
Em 2016, o déficit do INSS chegou aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Isso fez com que o governo apresentasse uma reforma na previdência. A proposta do governo fixa idade mínima de 65 para requerer aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.
A aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição no setor privado vai acabar. Valerá a idade mínima de 65 anos, mais um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Haverá uma regra de transição para não prejudicar quem está perto da aposentadoria. Por ela, quem estiver com 50 anos ou mais (homens) e 45 anos ou mais (mulheres) poderá se aposentar pelas regras atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria (se for um ano, por exemplo, terá de trabalhar um ano e meio).
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