O deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e de crime no Estado do Piauí.
Se aprovada, serão montados serviços específicos para informação, orientação e assessoramento das vítimas de violência, onde também deve ser assegurada a integridade e a segurança das vítimas, das testemunhas ameaçadas e seus familiares com um programa especial, entre outras ações.
Os recursos necessários à execução dos objetivos da lei serão geridos através de fundo próprio, constituído em lei, bem como do Fundo Penitenciário Estadual (Funpespi). A Defensoria Pública prestará os serviços públicos jurídicos relacionados à preservação dos direitos humanos.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Antônio Félix
“Além de oferecer proteção, assistência social, psicológica e jurídica às vítimas de crime, essa lei proposta deverá dar auxílio a aquelas em condições específicas e que serão previstas na legislação. Quanto à sua manutenção, além de prever em seu bojo, a criação de um fundo específico para os recursos”, justificou o deputado.![Deputado Antônio Félix(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Deputado Antônio Félix(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/deputado-antonio-felix-345367.jpg)
Se aprovada, serão montados serviços específicos para informação, orientação e assessoramento das vítimas de violência, onde também deve ser assegurada a integridade e a segurança das vítimas, das testemunhas ameaçadas e seus familiares com um programa especial, entre outras ações.
Os recursos necessários à execução dos objetivos da lei serão geridos através de fundo próprio, constituído em lei, bem como do Fundo Penitenciário Estadual (Funpespi). A Defensoria Pública prestará os serviços públicos jurídicos relacionados à preservação dos direitos humanos.
Ver todos os comentários | 0 |