Bárbara Rodrigues
Foi protocolada, na manhã desta segunda-feira (04), no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal denúncia contra o prefeito de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa.
Segundo o denunciante, Dorivaldo Ferreira de Andrade, ele foi procurado por servidores, que com medo de retaliação, pediram para que ele fizesse a denúncia.
O prefeito apresentou na Câmara Municipal de Vereadores projeto que visa a implantação de um Regime Próprio de Previdência no município e que deverá ser votado no dia 22 de maio.
Os servidores do município não aprovam a criação do Regime Próprio de Previdência e o medo maior é porque o prefeito já passou por alguns escândalos e denúncias de irregularidades na sua gestão que foram divulgadas pela imprensa, além de já ter sido alvo de investigação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.
“O prefeito Antônio Gomes de Sousa pretende implantar este Regime Próprio de Previdência no município, mas não se atentou em saber se os servidores públicos municipais iriam ser favoráveis ou contrários, questão esta, que desde que foi levantada a hipótese, despertou uma preocupação e muitas dúvidas sobre a real intenção do prefeito de Prata do Piauí. Contudo, de acordo com pesquisa que os servidores públicos fizeram a nível de informação, constatou que onde se implantou essa previdência própria, todas elas acabaram prejudicando os servidores de suas aposentadorias e seus direitos constitucionais”, disse.
Dorivaldo afirmou ainda que os servidores têm medo de serem prejudicados caso a prefeitura fique responsável por cuidar da previdência, pois não existiria uma real necessidade de deixar o Regime Geral do INSS.
“De acordo com a realidade que o município vive atualmente, é fato comprovado que a aderência a uma proposta como essa, colocará em risco a estabilidade e a segurança previdenciária dos servidores municipais. Na verdade, esse ‘fabuloso’ regime é recheado de contradições perigosas, inúmeras desvantagens e muitas desconfianças”, afirmou o Dorivaldo na denúncia.
Ao fim da denúncia, é pedida a suspensão não só da sessão da Câmara de Vereadores como também a extinção da implantação desse regime de previdência municipalizada em Prata do Piauí.
“O prefeito vem fazendo uma péssima administração com: atrasos de salários, falta de apresentação de prestação de contas para o Tribunal de Contas do Piauí, assim como também não tendo nenhum empenho para buscar melhorias para os munícipes. Atualmente a gestão não está repassando na sua totalidade as contribuições previdenciárias ao INSS, quem duvida que o gestor simplesmente não deixará de fazer os repasses das contribuições para o fundo de previdência própria que estará vinculado ao município?”, declarou Dorivaldo no documento apresentado ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Outro lado
Deste a segunda-feira (04), o GP1 liga para o prefeito Antônio Gomes, mas sem sucesso, pois as ligações não são atendidas.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Segundo o denunciante, Dorivaldo Ferreira de Andrade, ele foi procurado por servidores, que com medo de retaliação, pediram para que ele fizesse a denúncia.
O prefeito apresentou na Câmara Municipal de Vereadores projeto que visa a implantação de um Regime Próprio de Previdência no município e que deverá ser votado no dia 22 de maio.
Os servidores do município não aprovam a criação do Regime Próprio de Previdência e o medo maior é porque o prefeito já passou por alguns escândalos e denúncias de irregularidades na sua gestão que foram divulgadas pela imprensa, além de já ter sido alvo de investigação do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.
“O prefeito Antônio Gomes de Sousa pretende implantar este Regime Próprio de Previdência no município, mas não se atentou em saber se os servidores públicos municipais iriam ser favoráveis ou contrários, questão esta, que desde que foi levantada a hipótese, despertou uma preocupação e muitas dúvidas sobre a real intenção do prefeito de Prata do Piauí. Contudo, de acordo com pesquisa que os servidores públicos fizeram a nível de informação, constatou que onde se implantou essa previdência própria, todas elas acabaram prejudicando os servidores de suas aposentadorias e seus direitos constitucionais”, disse.
Dorivaldo afirmou ainda que os servidores têm medo de serem prejudicados caso a prefeitura fique responsável por cuidar da previdência, pois não existiria uma real necessidade de deixar o Regime Geral do INSS.
“De acordo com a realidade que o município vive atualmente, é fato comprovado que a aderência a uma proposta como essa, colocará em risco a estabilidade e a segurança previdenciária dos servidores municipais. Na verdade, esse ‘fabuloso’ regime é recheado de contradições perigosas, inúmeras desvantagens e muitas desconfianças”, afirmou o Dorivaldo na denúncia.
Ao fim da denúncia, é pedida a suspensão não só da sessão da Câmara de Vereadores como também a extinção da implantação desse regime de previdência municipalizada em Prata do Piauí.
“O prefeito vem fazendo uma péssima administração com: atrasos de salários, falta de apresentação de prestação de contas para o Tribunal de Contas do Piauí, assim como também não tendo nenhum empenho para buscar melhorias para os munícipes. Atualmente a gestão não está repassando na sua totalidade as contribuições previdenciárias ao INSS, quem duvida que o gestor simplesmente não deixará de fazer os repasses das contribuições para o fundo de previdência própria que estará vinculado ao município?”, declarou Dorivaldo no documento apresentado ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Outro lado
Deste a segunda-feira (04), o GP1 liga para o prefeito Antônio Gomes, mas sem sucesso, pois as ligações não são atendidas.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |