Ministério Público investiga prefeito de Palmeira do Piauí João Martins da Luz

O Ministério Público do Estado, através do promotor Francisco de Assis Santiago, instaurou inquérito civil público para investigar possíveis ilícitos e irregularidades praticadas pelo prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz.
A denúncia foi formulada pelos vereadores de Palmeira do Piauí, Silvano Almeida dos Santos, Carlos Sérgio Almeida da Luz, Edivan Oliveira Silva, Diones Nério Fonseca Leal e Helton Soares Pereira, pedindo providências em face de possíveis ilícitos e irregularidades praticadas pelo prefeito de Palmeira do Piauí, gestores e servidores.

Se confirmadas as informações, “tais condutas são eivadas de ilegalidade e afrontando a ordem jurídica instituída, comprometendo a regularidade do andamento da administração pública, além do direito individual indisponível da sociedade”.

Os atos do prefeito ainda podem configurar improbidade administrativa. “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas”, disse o promotor na portaria de nº 01/2015 do dia 10 de fevereiro.

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