Bárbara Rodrigues
O pedido de urgência do prefeito Firmino Filho para a votação da reforma administrativa vem causando polêmica entre os vereadores que devem aprovar ou não nesta sexta-feira (18) os noves projetos do prefeito.
Entre os noves projetos, dois vem causando a maior discussão entre os vereadores da oposição e os da situação. A criação de mais cargos comissionados e novos grupos de trabalho são a principal discussão.
A prefeitura afirma que vai criar mais 359 cargos comissionados e que esses cargos não afetarão o caixa da prefeitura pois serão extintos alguns cargos de antigos grupos de trabalho criados por Elmano Férrer, para que esse comissionados possam assumir. A informação é contestada pela oposição, que afirma que essa não seria a realidade.
Entenda melhor como vai funcionar essa reforma administrativa:
Grupos de Trabalho
A reforma administrativa do prefeito Firmino Filho prevê a aprovação de 9 projetos, entre eles o que “dispõe sobre os cargos previstos no art.105, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município de Teresina e dá outras providências”. Nesse projeto o prefeito prevê a criação de 10 grupos Especiais de Trabalho.
A ideia é retirar os atuais 31 grupos de trabalho que são compostos por 409 servidores para 10 grupos com 175 servidores. Esses cargos serão de comissão e gratificações. A divisão dos cargos e salários ficou de:
-10 cargos de coordenador com remuneração de R$ 5.500, totalizando R$ 55 mil por mês.
-10 cargos de Subcoordenador com remuneração de R$ 4.500, totalizando R$ 45 mil por mês.
-55 cargos de Técnico de Nível Superior I com remuneração de R$ 3.500, totalizando R$ 192.500 mil por mês.
-50 cargos de Técnico de Nível Superior II, com remuneração de R$ 2.700, totalizando R$ 135 mil por mês.
-50 cargos de Técnico de Nível Médio, com remuneração de R$ 1.200, totalizando 60 mil por mês.
Só com as despesas dos Grupos Especiais de Trabalho, que será formado por 175 comissionados, o gasto mensal será de R$ 487.500 mil e por ano fica em R$ 5.850,00 milhões.
Cargos Comissionados para as secretarias
Apesar da redução dos grupos de trabalho, a prefeitura irá criar ainda mais 359 cargos comissionados que serão distribuídos para as secretarias municipais. A prefeitura afirma que os 359 cargos são para compensar a diminuição dos grupos de trabalhos, que antes tinham 409 servidores. No total são 175 cargos comissionados para grupos de trabalho e mais 359 para outros órgãos da prefeitura, totalizando 524 novos cargos. Um aumento de 115 cargos.
Só com os comissionados distribuídos para as secretarias serão gastos no total R$ 563.960,16 mil por mês.
Veja agora como fica a divisão de cada cargo e dinheiro gasto por mês com os novos cargos:
Saúde - 109 cargos e R$ 221.692,74 mil
Semplam - 33 cargos e R$ 88.220,89 mil
Semduh - 127 cargos e R$ 92.463,53 mil
Semest - 63 cargos e R$ 58.560,46 mil
Gabinete do Prefeito - 12 cargos e R$ 56.856,92mil
Gabinete do Vice-prefeito – 1 cargo e R$ 6.855,81mil
Semgov - 8 cargos e R$ 23.366,88 mil
Cerimonial - 1 cargo e R$ 2.725,88 mil
Secretaria de Finanças - 3 cargos e R$ 4.770,93 mil
Coordenadoria das Mulheres - 2 cargos e R$ 8.446,12 mil
No total tanto da criação dos grupos de trabalho e dos novos cargos comissionados, serão gastos R$ 1.050.960,16 milhão.
Todos os projetos encaminhados para aprovação pelo prefeito são:
Projeto 1 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal).
Projeto 2 - Institui a Fundação Hospitalar de Teresina – FHT.
Projeto 3 - Institui e regulamenta os Grupos Especiais de Trabalho
Projeto 4 - Altera a Lei nº 4.348, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Projeto 5 - Altera a Lei nº 4.349, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Projeto 6 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Programa vigente em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
O projeto 7- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina-SEMES.
Projeto 8 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Projeto 9 - Autoriza abertura de Crédito Especial em favor da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT.
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Entre os noves projetos, dois vem causando a maior discussão entre os vereadores da oposição e os da situação. A criação de mais cargos comissionados e novos grupos de trabalho são a principal discussão.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Firmino Filho
Firmino FilhoA prefeitura afirma que vai criar mais 359 cargos comissionados e que esses cargos não afetarão o caixa da prefeitura pois serão extintos alguns cargos de antigos grupos de trabalho criados por Elmano Férrer, para que esse comissionados possam assumir. A informação é contestada pela oposição, que afirma que essa não seria a realidade.
Entenda melhor como vai funcionar essa reforma administrativa:
Grupos de Trabalho
A reforma administrativa do prefeito Firmino Filho prevê a aprovação de 9 projetos, entre eles o que “dispõe sobre os cargos previstos no art.105, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município de Teresina e dá outras providências”. Nesse projeto o prefeito prevê a criação de 10 grupos Especiais de Trabalho.
A ideia é retirar os atuais 31 grupos de trabalho que são compostos por 409 servidores para 10 grupos com 175 servidores. Esses cargos serão de comissão e gratificações. A divisão dos cargos e salários ficou de:
-10 cargos de coordenador com remuneração de R$ 5.500, totalizando R$ 55 mil por mês.
-10 cargos de Subcoordenador com remuneração de R$ 4.500, totalizando R$ 45 mil por mês.
-55 cargos de Técnico de Nível Superior I com remuneração de R$ 3.500, totalizando R$ 192.500 mil por mês.
-50 cargos de Técnico de Nível Superior II, com remuneração de R$ 2.700, totalizando R$ 135 mil por mês.
-50 cargos de Técnico de Nível Médio, com remuneração de R$ 1.200, totalizando 60 mil por mês.
Só com as despesas dos Grupos Especiais de Trabalho, que será formado por 175 comissionados, o gasto mensal será de R$ 487.500 mil e por ano fica em R$ 5.850,00 milhões.
Cargos Comissionados para as secretarias
Apesar da redução dos grupos de trabalho, a prefeitura irá criar ainda mais 359 cargos comissionados que serão distribuídos para as secretarias municipais. A prefeitura afirma que os 359 cargos são para compensar a diminuição dos grupos de trabalhos, que antes tinham 409 servidores. No total são 175 cargos comissionados para grupos de trabalho e mais 359 para outros órgãos da prefeitura, totalizando 524 novos cargos. Um aumento de 115 cargos.
Só com os comissionados distribuídos para as secretarias serão gastos no total R$ 563.960,16 mil por mês.
Veja agora como fica a divisão de cada cargo e dinheiro gasto por mês com os novos cargos:
Saúde - 109 cargos e R$ 221.692,74 mil
Semplam - 33 cargos e R$ 88.220,89 mil
Semduh - 127 cargos e R$ 92.463,53 mil
Semest - 63 cargos e R$ 58.560,46 mil
Gabinete do Prefeito - 12 cargos e R$ 56.856,92mil
Gabinete do Vice-prefeito – 1 cargo e R$ 6.855,81mil
Semgov - 8 cargos e R$ 23.366,88 mil
Cerimonial - 1 cargo e R$ 2.725,88 mil
Secretaria de Finanças - 3 cargos e R$ 4.770,93 mil
Coordenadoria das Mulheres - 2 cargos e R$ 8.446,12 mil
No total tanto da criação dos grupos de trabalho e dos novos cargos comissionados, serão gastos R$ 1.050.960,16 milhão.
Todos os projetos encaminhados para aprovação pelo prefeito são:
Projeto 1 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal).
Projeto 2 - Institui a Fundação Hospitalar de Teresina – FHT.
Projeto 3 - Institui e regulamenta os Grupos Especiais de Trabalho
Projeto 4 - Altera a Lei nº 4.348, de 13 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Projeto 5 - Altera a Lei nº 4.349, de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Projeto 6 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Programa vigente em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
O projeto 7- Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina-SEMES.
Projeto 8 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde-SMS.
Projeto 9 - Autoriza abertura de Crédito Especial em favor da Fundação Hospitalar de Teresina-FHT.
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