Bárbara Rodrigues
O prefeito de Flores do Piauí, Raimundo Gonsaga dos Santos, gastou mais de R$ 200 mil em despesas com sentenças judiciais e serviços prestados por pessoa física no ano de 2010.
Segundo o relator do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes Santos, detectaram-se vários empenhos, totalizando R$ 216.592,63 mil, cujos objetos referem-se a sentenças judiciais de ordem trabalhista, como bloqueios judiciais, precatórios e acordos trabalhistas.
“Verificou-se em relatório do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, o valor total de precatório de R$ 123.402,38. Ressalte-se o registro de R$ 125.323,66 de despesas com Sentenças Judiciais registrada no Balanço”, afirmou o relator Luciano Nunes.
Em sua defesa, o prefeito mencionou que cabe ao município o cumprimento da sentença judicial. Acrescentou ainda que “tais contratações são necessárias, pois o município não tem em seu quadro próprio pessoal suficiente, apesar dos concursos já realizados, ficando exposto a possíveis ações trabalhistas”. O prefeito ainda informou estava “realizando um estudo visando identificar as áreas deficitárias a fim de realizar outro concurso público”.
O relator considerou que o procedimento realizado pelo gestor expõe a administração a riscos financeiros. “Inobstante a defesa apresentada pelo gestor, as amostras examinadas revelaram que houve prestação de serviços por pessoas físicas e de forma continuada, procedimento este que expõe a administração a riscos financeiros, uma vez que abre a possibilidade de novos processos judiciais, visto que o estudo de tal despesa mostra que a mesma é prática contumaz da gestão municipal. A confirmação da providência adotada pelo gestor deve ser objeto de análise nos próximos exercícios”, disse relator Luciano Nunes em relatório.
O prefeito Nonato Gonsaga é candidato a reeleição no município pela coligação "A vitória que o povo quer".
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