Bárbara Rodrigues
Uma polêmica envolve a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), através do presidente José Airton Medeiros, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Haroldo Rehem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a volta de servidores que são do interior, mas trabalham no TRE de Teresina, para os seus cargos. Apesar da determinação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão.
Segundo o presidente da Amapi, o CNJ determinou a volta desses servidores para o interior porque o TRE pediu, mas por enquanto a decisão continua suspensa.
“A situação é bastante precária, eles [TSE] entendem que a permanência dos servidores no TRE é necessária para o funcionamento do Tribunal, mas se aqui é necessário, lá [nas zonas eleitorais] é indispensável”, afirmou o presidente.
José Airton disse que o quadro de funcionários é pequeno, mas que apesar de o TRE precisar de servidores, no interior a necessidade é ainda maior. “A eleição é municipal, então é preciso mais servidores no interior. Quando a eleição é para governador e deputado o registro é no TRE e os maiores atos de infração durante as eleições ocorrem no interior. Então nós aguardamos o mais rápido possível a reconsideração no TSE”, afirmou José Airton em entrevista ao portal GP1.
Em nota de esclarecimento, o presidente Haroldo Rehem, afirmou que tem tomado várias providências e negou que as eleições do Piauí possam ser prejudicadas por causa do problema relacionado ao pequeno número de servidores.
“A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí esclarece à sociedade em geral que minucioso planejamento é realizado diuturnamente pelos órgãos da Justiça Eleitoral com vista à realização das eleições, oportunidade em que toda a logística de preparação e consecução do processo eleitoral é estabelecida, com previsão de custos, utilização de recursos materiais e de pessoal, de modo que, a despeito da histórica carência de servidores nos Quadros desta Justiça Especializada, as eleições sempre foram realizadas com inegável êxito, sem registro de qualquer ocorrência que pudesse comprometê-las”, disse o presidente em nota.
Veja a nota na íntegra:
"Têm sido divulgadas, em diversos veículos de comunicação neste Estado, entrevistas concedidas pelo Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Juiz José Airton Medeiros, externando sua preocupação para com a realização das eleições municipais do corrente ano, em decorrência da carência de pessoal nas Zonas Eleitorais.
Isto posto, e à vista de deliberação tomada pelos demais Membros desta Corte, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí esclarece à sociedade em geral que minucioso planejamento é realizado diuturnamente pelos órgãos da Justiça Eleitoral com vista à realização das eleições, oportunidade em que toda a logística de preparação e consecução do processo eleitoral é estabelecida, com previsão de custos, utilização de recursos materiais e de pessoal, de modo que, a despeito da histórica carência de servidores nos Quadros desta Justiça Especializada, as eleições sempre foram realizadas com inegável êxito, sem registro de qualquer ocorrência que pudesse comprometê-las.
Esclarece, ainda, que todas as medidas vêm sendo tomadas pela Administração deste Tribunal no sentido de deslocar equipes de servidores para auxiliar nas atividades dos Cartórios Eleitorais, não havendo, por esta razão, risco de não realização das eleições.
Finalmente, destaca que as determinações emanadas do colendo Conselho Nacional de Justiça, ordenando a recomposição dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral de Primeira Instância, encontram-se suspensas por decisão liminar proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, não havendo, portanto, descumprimento algum, por parte da Presidência deste TRE, dos provimentos baixados pelo CNJ."
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Segundo o presidente da Amapi, o CNJ determinou a volta desses servidores para o interior porque o TRE pediu, mas por enquanto a decisão continua suspensa.
Imagem: Divulgação/GP1
Presidente da AMAPI José Airton Medeiros
Presidente da AMAPI José Airton Medeiros “A situação é bastante precária, eles [TSE] entendem que a permanência dos servidores no TRE é necessária para o funcionamento do Tribunal, mas se aqui é necessário, lá [nas zonas eleitorais] é indispensável”, afirmou o presidente.
José Airton disse que o quadro de funcionários é pequeno, mas que apesar de o TRE precisar de servidores, no interior a necessidade é ainda maior. “A eleição é municipal, então é preciso mais servidores no interior. Quando a eleição é para governador e deputado o registro é no TRE e os maiores atos de infração durante as eleições ocorrem no interior. Então nós aguardamos o mais rápido possível a reconsideração no TSE”, afirmou José Airton em entrevista ao portal GP1.
Em nota de esclarecimento, o presidente Haroldo Rehem, afirmou que tem tomado várias providências e negou que as eleições do Piauí possam ser prejudicadas por causa do problema relacionado ao pequeno número de servidores.
“A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí esclarece à sociedade em geral que minucioso planejamento é realizado diuturnamente pelos órgãos da Justiça Eleitoral com vista à realização das eleições, oportunidade em que toda a logística de preparação e consecução do processo eleitoral é estabelecida, com previsão de custos, utilização de recursos materiais e de pessoal, de modo que, a despeito da histórica carência de servidores nos Quadros desta Justiça Especializada, as eleições sempre foram realizadas com inegável êxito, sem registro de qualquer ocorrência que pudesse comprometê-las”, disse o presidente em nota.
Veja a nota na íntegra:
"Têm sido divulgadas, em diversos veículos de comunicação neste Estado, entrevistas concedidas pelo Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Juiz José Airton Medeiros, externando sua preocupação para com a realização das eleições municipais do corrente ano, em decorrência da carência de pessoal nas Zonas Eleitorais.
Isto posto, e à vista de deliberação tomada pelos demais Membros desta Corte, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí esclarece à sociedade em geral que minucioso planejamento é realizado diuturnamente pelos órgãos da Justiça Eleitoral com vista à realização das eleições, oportunidade em que toda a logística de preparação e consecução do processo eleitoral é estabelecida, com previsão de custos, utilização de recursos materiais e de pessoal, de modo que, a despeito da histórica carência de servidores nos Quadros desta Justiça Especializada, as eleições sempre foram realizadas com inegável êxito, sem registro de qualquer ocorrência que pudesse comprometê-las.
Esclarece, ainda, que todas as medidas vêm sendo tomadas pela Administração deste Tribunal no sentido de deslocar equipes de servidores para auxiliar nas atividades dos Cartórios Eleitorais, não havendo, por esta razão, risco de não realização das eleições.
Finalmente, destaca que as determinações emanadas do colendo Conselho Nacional de Justiça, ordenando a recomposição dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral de Primeira Instância, encontram-se suspensas por decisão liminar proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, não havendo, portanto, descumprimento algum, por parte da Presidência deste TRE, dos provimentos baixados pelo CNJ."
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