O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisor da ação penal sobre o mensalão, garantiu em Curitiba (PR), que o processo será julgado ainda este ano. “Este ano ainda julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha”, acentuou.
Para que isso ocorra, Lewandowski declarou que tem trabalhado “intensamente”. “A equipe de meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso”, reforçou. “Quanto mais cedo puder julgar é melhor. Estamos trabalhando para ser o mais rápido possível.”
O ministro ponderou, no entanto, que tem muitos outros trabalhos além do processo do mensalão, e que trabalha às noites e fins de semana. “No meu gabinete há o processo que envolve a CPI do Cachoeira, tem muita coisa para fazer”, afirmou, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Mais tarde, a ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, disse que está pronta para o julgamento. “Da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta”, garantiu. “Nós somos servidores e queremos dar respostas o mais rápido possível.” Ela reforçou que está “estudando há algum tempo” o processo, assim como seus colegas.
No entanto, disse que não tinha como prever uma data, visto que dependeria do relator, ministro Joaquim Barbosa, que já o entregou ao revisor, Ricardo Lewandowski, e, finalmente, do presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocar em pauta.
Segundo Cármen Lúcia, a demora deve-se ao fato de que não é comum ações penais serem apreciadas no STF, além do que há 38 réus e mais de 600 testemunhas. “É um processo longo”, ponderou. “Se fosse (julgado) em primeira instância, o juiz talvez não tivesse todo o aparato necessário para chegar a esse julgamento.”
Ficha limpa. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra disse que esta será a primeira eleição com a Lei da Ficha Limpa em sua integralidade. “Todo o rigor será aplicado no sentido de que a lei seja cumprida”, afirmou. “A lei tem eficácia jurídica e social, pois teve iniciativa dos cidadãos que esperam que ela seja cumprida.”
No entanto, ela acredita que o cidadão tem se mostrado mais atento. “Sabe que não é só votar, mas ter ciência de quem é o candidato”, disse.
Cármen Lúcia manifestou apreensão em relação ao número de juízes que trabalharão nas eleições de outubro. Ela disse que, no curso de um ano, já foram enviadas 27 listas de juízes efetivos e substitutos para a Presidência da República. Ela destacou que recentemente voltou a encaminhar as listas demonstrando sua preocupação. “Acredito que a presidente vai atender”, reforçou a ministra.
Para que isso ocorra, Lewandowski declarou que tem trabalhado “intensamente”. “A equipe de meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso”, reforçou. “Quanto mais cedo puder julgar é melhor. Estamos trabalhando para ser o mais rápido possível.”
O ministro ponderou, no entanto, que tem muitos outros trabalhos além do processo do mensalão, e que trabalha às noites e fins de semana. “No meu gabinete há o processo que envolve a CPI do Cachoeira, tem muita coisa para fazer”, afirmou, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.
Mais tarde, a ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, disse que está pronta para o julgamento. “Da minha parte, estarei habilitada a votar na hora em que ele for colocado em pauta”, garantiu. “Nós somos servidores e queremos dar respostas o mais rápido possível.” Ela reforçou que está “estudando há algum tempo” o processo, assim como seus colegas.
No entanto, disse que não tinha como prever uma data, visto que dependeria do relator, ministro Joaquim Barbosa, que já o entregou ao revisor, Ricardo Lewandowski, e, finalmente, do presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocar em pauta.
Segundo Cármen Lúcia, a demora deve-se ao fato de que não é comum ações penais serem apreciadas no STF, além do que há 38 réus e mais de 600 testemunhas. “É um processo longo”, ponderou. “Se fosse (julgado) em primeira instância, o juiz talvez não tivesse todo o aparato necessário para chegar a esse julgamento.”
Ficha limpa. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra disse que esta será a primeira eleição com a Lei da Ficha Limpa em sua integralidade. “Todo o rigor será aplicado no sentido de que a lei seja cumprida”, afirmou. “A lei tem eficácia jurídica e social, pois teve iniciativa dos cidadãos que esperam que ela seja cumprida.”
No entanto, ela acredita que o cidadão tem se mostrado mais atento. “Sabe que não é só votar, mas ter ciência de quem é o candidato”, disse.
Cármen Lúcia manifestou apreensão em relação ao número de juízes que trabalharão nas eleições de outubro. Ela disse que, no curso de um ano, já foram enviadas 27 listas de juízes efetivos e substitutos para a Presidência da República. Ela destacou que recentemente voltou a encaminhar as listas demonstrando sua preocupação. “Acredito que a presidente vai atender”, reforçou a ministra.
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