Davi Fernandes
Pedro Oliveira
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM) realizou na manhã desta terça-feira (18) uma assembleia setorial em frente à Câmara Municipal para cobrar do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) a concessão de um reajuste salarial de 22,07% para os professores da rede municipal de ensino. A categoria também está exigindo a negociação sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a continuidade da greve iniciada na segunda-feira (17).
A categoria também questiona a postura da administração municipal em relação ao cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determinam a correção dos salários desde 2022. O presidente do SINDSERM, Sinésio Soares, criticou a falta de ação da Prefeitura de Teresina para corrigir o que considera uma “ilegalidade na política salarial” para os professores. Segundo o sindicalista, o reajuste que está sendo aplicado na capital está bem abaixo do que deveria ser, quando comparado com cidades vizinhas como Timon. Sinésio explicou que o TCE determinou, desde 2022, a correção de distorções nos reajustes.
“Na verdade, não é só uma questão de insatisfação, é por causa de uma ilegalidade que está sendo cometida pelo prefeito, né? E isso é simples de verificar, basta você consultar a tabela de pagamento da vizinha cidade de Timon, e você vai ver que, mesmo quando aplicar o reajuste correto aqui, lá ainda vai ficar praticamente o dobro, o que evidencia o achatamento salarial que vem sendo promovido. Mas, como o Tribunal de Contas do Estado já se posicionou sobre isso, desde 2022 é obrigatório corrigir o que houve de errado lá. Existe uma decisão determinando que o reajuste seja cumprido desde 2022 até agora, e que o passivo de 2022 até o momento seja pago, conforme a determinação do tribunal administrativo. O prefeito anterior foi multado porque não cumpriu. Óbvio que devem haver ações e tudo mais, mas o atual prefeito já começa com o mesmo problema, não está concedendo o reajuste correto. Nós procuramos a Comissão de Educação, o vereador João Pereira se propôs a tentar fazer uma mediação para que o prefeito negocie. Ele se ofereceu para tentar essa mediação, para que haja uma negociação, e também pedimos ao próprio prefeito, através de documentos, que ele convoque os órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado e, com certeza, o Ministério Público Federal, pois, se os órgãos querem que nós tomemos alguma atitude, temos que agir.”, pontuou Sinésio.
Para 2024, a categoria teve um aumento de apenas 5%, aprovado após uma longa tramitação legislativa e a aplicação de um veto do prefeito ao reajuste solicitado. Agora, o SINDSERM exige para 2025 um reajuste de 22,07% como forma de corrigir as defasagens acumuladas ao longo dos anos, uma reivindicação que segue sem resposta por parte da Secretaria de Educação, comandada por Ismael Silva. Até o momento, o secretário não se reuniu com os representantes da categoria.
Além da reivindicação pelo reajuste, o sindicato também pediu uma reunião com o secretário de Educação para o dia 23 de fevereiro, a fim de discutir a questão. O SINDSERM alega que os recursos financeiros da Prefeitura, especialmente os destinados à educação, como os do FUNDEB, são suficientes para garantir o reajuste. De acordo com a entidade, em janeiro de 2025, a Prefeitura recebeu uma quantia recorde de R$ 83 milhões do fundo, o que, segundo o sindicato, comprova a viabilidade de atender à solicitação de aumento salarial.
“A prefeitura precisa negociar para comprovar isso [dificuldade financeira]. Não são apenas os dados que temos, mas não podemos nos enganar com esse discurso falso de prefeitura quebrada. A prefeitura não quebra. O recurso carimbado do FUNDEB já entrou em janeiro com um valor recorde de 83 milhões de reais. Esse é um valor histórico, 14 milhões a mais do que janeiro do ano passado. A previsão é que haja um aumento de aproximadamente 15,8% ou mais. Portanto, é perfeitamente possível conceder o reajuste. Temos outros dados que mostram isso na negociação. Temos disponível esses extratos, que estão no Banco do Brasil, sem falar do FPM e de outras fontes, porque não estamos citando tudo. Dinheiro da educação não é só FUNDEB”, ressaltou o presidente do Sindserm.
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