Wanessa Gommes
A comissão provisória do Partido Social Democrático (PSD) em Barro Duro ajuizou, no último dia 19, uma ação de impugnação da candidatura à reeleição do vereador José Osmar Furtado Júnior (MDB), mais conhecido como Júnior Pitchula, que possui condenação por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.
Júnior Pitchula foi condenado a 2 anos e 15 dias de reclusão, em agosto de 2019, por crime de lesão corporal grave contra sua esposa à época. O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do Piauí, contudo, o órgão colegiado confirmou a sentença condenatória.
Segundo exame de corpo de delito anexado aos autos, a vítima teve dois dentes quebrados e a mandíbula fraturada, e foi submetida a cirurgia, ficando internada por seis dias e impossibilitada de trabalhar por mais de um mês. No processo também consta uma foto do vereador segurando um facão, que teria sido usado na prática do crime.
Na sentença condenatória, foram suspensos os direitos políticos do parlamentar.
Impugnação
“Considerando que o impugnado carrega consigo condenação criminal por crime de violência doméstica previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, observa-se que opera a inelegibilidade”, consta na ação de impugnação ajuizada pelo PSD.
O partido pediu a expedição de ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para certificar o atual status do processo criminal ao qual o vereador responde, se já transitou em julgado ou não, uma vez que atualmente ele se encontra com “baixa definitiva” no Tribunal de Justiça do Piauí e fora remetido ao STJ, para fins de determinar a condição de elegibilidade.
Outro lado
O vereador Júnior Pitchula não foi localizado pelo GP1 para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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