Gil Sobreira
A Coligação “Com União Podemos Muito Mais Por Aroazes”, ingressou, na 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí, com impugnação do registro da candidatura do prefeito Manoel Portela Neto e de todos os candidatos a vereador do seu grupo político.
Conforme a petição de impugnação, protocolada no final da tarde dessa terça-feira (13), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) não possuía órgão de direção instalado em Aroazes-PI à época da realização das convenções partidárias, já que a última diretoria permaneceu até 22/08/2020, nos termos da Certidão de Composição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Narra que o Partido se encontra totalmente irregular perante o TSE, pois não poderia ter participado da convenção partidária municipal sem a formalização de um órgão de direção que antecedesse o ato. Essa ausência de órgão diretivo implica na nulidade dos atos deliberativos praticados pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PC DO B/PV) – na convenção partidária em Aroazes-PI.
A irregularidade do PC do B, diz o pedido de impugnação, atinge, necessariamente, a FÉ BRASIL, conforme a legislação, a jurisprudência e as resoluções do TSE, visto que a federação partidária funciona em unidade, como se fosse um partido.
“A regularidade partidária em nível local é indispensável para garantir a representatividade e a transparência do processo eleitoral. Permitir que uma federação partidária composta por partidos sem regularidade na constituição de seus órgãos diretivos participe das eleições fere os princípios da legalidade e da isonomia, comprometendo a lisura do processo eleitoral. A regularidade dos atos partidários é condição sine qua non para que se garanta a transparência e a justiça no pleito”, diz trecho do pedido de impugnação.
A petição de impugnação pede o indeferimento do DRAP – Documento de Regularidade de Atos Partidários, da Federação Brasil da Esperança e o indeferimento do registro de candidatura de todos os seus candidatos.
A impugnação atinge os seguintes candidatos:
Manoel Portela Neto (Candidato a prefeito)
Emanuel Sobrinho (Candidato a vereador)
Paulo Adriano (Candidato a vereador)
Lindomar da Emater (Candidato a vereador)
Professor Joãozinho (Candidato a vereador)
Ana Claudia (Candidata a vereadora)
Patrícia Soares (Candidata a vereadora)
Malhadinha (Candidato a vereador)
Chico Dedé(Candidato a vereador)
Zé Augusto (Candidato a vereador)
Taís Alves de Oliveira (Candidata a vereadora)
Outro lado
Procurado pelo GP1, nesta quarta-feira (14), o prefeito Manoel Portela Neto não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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