Thais Guimarães
A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus-PI) abriu uma sindicância punitiva para investigar os policiais penais Caetano Abade Neto, Francisco Torres dos Santos, Elias Bento da Silva Neto e Maricélia Mendes Ribeiro, lotados na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, após a fuga de 17 detentos do presídio, ocorrida no último domingo (18).
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Piauí, na quarta-feira (21), o secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto, designou três servidores para integrarem a Comissão de Sindicância Punitiva visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas por parte dos investigados.
Segundo a portaria, os policiais penais serão investigados por “supostamente terem praticados infrações administrativas no âmbito da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez”.
Embora a portaria não informe quais irregularidades estão sendo apuradas, a investigação foi aberta dias após a fuga do presídio, cuja diretora já foi exonerada, bem como o gerente-adjunto. O GP1 entrou em contato com a Sejus, que, por meio de sua assessoria, disse que não se pronunciará sobre o procedimento em andamento.
A Comissão de Sindicância Punitiva terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
O que diz o Sinpoljuspi
Procurado pelo GP1, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (Sinpoljuspi) afirmou, por meio de nota, que não é razoável agir de maneira precipitada e direcionar a culpa da fuga aos policiais penais. “A ampla defesa e o contraditório devem ser garantias mantidas, em cumprimento aos ditames legais”, diz trecho do posicionamento.
Ainda conforme a entidade, o presídio de Bom Jesus tem capacidade para 76 detentos, porém, comportava 188 presos na data da fuga.
Leia na íntegra a nota do Sinpoljuspi:
NOTA PÚBLICA
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI), tendo em vista o noticiado sobre a fuga de 17 presos ocorrida na Penitenciária de Bom Jesus-PI, vem a público apresentar as seguintes considerações:
1 - Uma fuga em unidade penal normalmente decorre de um conjunto de fatores, jamais sendo razoável, de forma precipitada, direcionar completamente a culpa nos policias penais plantonistas, como caso da fuga ocorrida na Penitenciária de Bom Jesus. Com efeito, a ampla defesa e o contraditório devem ser garantias mantidas, em cumprimento aos ditames legais.
2 - Apesar de a unidade penal de Bom Jesus possuir câmeras para monitoramento eletrônico interno não existe um posto específico para que ocorra esse monitoramento 24h por policiais penais, justamente em decorrência do reduzido efetivo policial. Inexiste norma escrita, ou até mesmo verbal, na Penitenciária de Bom Jesus, ou qualquer outra unidade penal do Piauí, para que haja o monitoramento constante por meio de equipamentos instalados nas recepções das unidades penais, por não ser local apropriado, uma vez que diversas outras atividades são realizadas no local. Portanto, preliminarmente, não há que se falar em negligência dos policiais penais plantonistas em relação ao fato.
3 - A Penitenciária de Bom Jesus-PI possui 76 vagas, porém comportava 188 presos na data da fuga, em acintoso descumprimento à Lei de Execução Penal. Apesar de a Resolução n° 09/2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), estabelecer o efetivo de 1 policial penal para cada 5 presos, na Penitenciária de Bom Jesus normalmente essa relação é de 1 policial penal para 40 presos. Além disso, a segurança da área superior dos pavilhões ainda é realizada por policiais militares. Ademais, a estrutura física da unidade penal vem se deteriorando com o passar do tempo, porém sem que tenha sido realizada nenhuma reforma.
4 - O SINPOLJUSPI tem alertado que a superlotação das unidades penais vem se agravando a cada dia, potencializando os riscos à segurança dos próprios policiais penais. Em 2014 eram pouco mais de 3.350 presos nos estabelecimentos prisionais do Piauí, porém atualmente já são cerca de 6.700. Enquanto nos últimos 10 anos a população presa mais que dobrou o efetivo de policiais penais permaneceu estagnado. Somente no ano passado foram mais de 1.000 presos há mais nas unidades prisionais do Piauí, sendo que mantido este ritmo de crescimento a população presa dobrará nos próximos 6 anos. No entanto, apesar desse quadro, o governo do estado, além de ter protelado a deflagração do concurso público para policiais penais (reivindicado pelo SINPOLJUSPI desde 2022), autorizou o certame para apenas 400 vagas, quando esse número representará mera reposição da mão de obra de policiais penais que poderão deixar a profissão nos próximos anos em decorrência de aposentadorias, falecimentos e pedidos de saídas para assumirem outros concursos.
5 - Por fim, o SINPOLJUSPI, ao tempo em conclama os policiais penais a manterem a ordem e a disciplina nas unidades penais, com equilíbrio e segurança, como vem buscando ser feito dentro das condições que lhes são possibilitadas pela gestão pública; pugna para que o governo do Estado possa primar pela garantia de condições mínimas de funcionamento das unidades prisionais do Piauí em termos estruturais e conjunturais, assegurando efetivo suficiente de policiais penais e mecanismos de gestão e procedimentos de segurança adequados.
Sindicato dos Policiais Penais do Piauí
Fuga
Dezessete detentos fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez na noite do último domingo (18). Os presos quebraram o cadeado da cela onde estavam, em seguida, abriram um buraco no muro do presídio e escaparam.
Quatro dos 17 fugitivos, seis já foram recapturados. No dia seguinte à fuga, foram recapturados Jociel da Silva e Anderson da Costa, na cidade de Currais. Já na quarta-feira (20), as autoridades capturaram Rafael do Nascimento da Silva, na cidade de Cristino Castro; e Rosivaldo Florentino Costa e Silva, em Canto do Buriti.
Já nesta sexta-feira (23) foram recapturados mais dois fugitivos: Matheus Alves Barreto e Raendew da Silva Rodrigues Soares. Eles estavam sendo monitorados por forças de segurança e foram localizados na zona rural de Bom Jesus.
Com isso, 11 detentos seguem foragidos, são eles: Augusto Ivan Ferreira Abade, Célio Moreira da Silva, Edgar Pereira dos Reis, Givanilton Alves Rodrigues, Jacson de Sousa Laranjeira, João Marcos Pereira, Mikael Marques da Silva, Ruan Pinheiro da Guia, Sabino Rodrigues de Souza Neto, Valter Pereira de Santana Júnior e Willian Gama de Souza.
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