Thais Guimarães
Dos nove candidatos que participaram da disputa pela Prefeitura de Teresina, apenas um não prestou contas junto à Justiça Eleitoral. O prazo para prestação de contas encerrou no dia 05 de novembro, conforme estabelecido pelo calendário eleitoral de 2024. Entretanto, até esta data, apenas Santiago Belizário (UP) não apresentou a prestação de contas final.
Segundo as normas eleitorais, é obrigação dos candidatos, partidos e federações prestar contas. Mesmo aqueles que não foram eleitos, não fizeram campanha, não tiveram votos, não tiveram movimentação financeira, desistiram ou renunciaram à candidatura devem entregar.
O candidato do partido Unidade Popular ainda chegou a apresentar a o relatório parcial das contas, porém não entregou o levantamento final. Diante disso, se ele não prestar as contas finais no prazo estabelecido pela legislação eleitoral, ficará sem a certidão de quitação eleitoral por pelo menos 4 anos.
A sanção perdura até que sejam as contas sejam apresentadas, mesmo fora do prazo. Em caso de descumprimento a essa norma, os candidatos e candidatas eleitos, ou até mesmo os suplentes, também não podem ser diplomados.
A prestação de contas é uma medida adotada pela Justiça Eleitoral com o intuito de verificar a regularidade na arrecadação e nos gastos de recursos de campanha feitas durante as eleições. Nesse sentido, elas podem ser julgadas aprovadas; aprovadas com ressalvas; desaprovadas; ou não prestadas.
Ver todos os comentários | 0 |