Davi Fernandes
Pedro Oliveira
A secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity, e a secretária estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa, realizaram nesta quarta-feira (30) uma coletiva de imprensa sobre o lançamento do Plano Brasil Sem Fome pelo Governo Federal, no Palácio de Karnak. O programa será lançado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro Wellington Dias, nesta quinta-feira (31), no Theresina Hall.
Valéria Burity, falou sobre algumas novidades que o novo plano terá e que o diferencia de programas de gestões anteriores. “Quero destacar algumas novidades do plano. No eixo 1 do programa, há a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar e de assistência à saúde. Estamos fazendo uma portaria interministerial, para que os centros de assistência social identifiquem as pessoas em situação de insegurança alimentar e possam encaminhá-las para as políticas públicas que resolvam a questão da fome”, destacou Valéria Butiry.
“Outra novidade é um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa, a partir da compra de produtos da agricultura familiar, garantir o oferecimento de alimentação adequada e saudável nos serviços e programas de assistência social”, completou a secretária.
A secretária estadual da Assistência Social e Cidadania, ex-governadora Regina Sousa, reforçou que o programa tem a intenção de colocar em prática as políticas dos governos Lula e Dilma e que deve focar também na Agricultura Familiar, como forma de combater a fome.
“Na verdade, nós estamos realizando aquilo que fizemos nos governos Lula e Dilma, que foram desmantelados e estamos reorganizando. Quando a gente fala em combater a fome, as pessoas só pensam no Bolsa Família e não é só isso, pois existem mais componentes, como por exemplo, nós termos formas de tirar as famílias da necessidade de se precisar da cesta básica e a Agricultura Familiar se adentra, sendo importante para o programa”, destacou.
Programa Brasil Sem Fome
O "Brasil Sem Fome" é um programa do governo brasileiro que visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável para famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa faz parte da estratégia nacional de segurança alimentar e nutricional, que envolve a articulação de diversas políticas públicas e a participação da sociedade civil. A ação conta com três eixos principais:
Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania: Este eixo busca aumentar a capacidade das famílias de comprar alimentos por meio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, além de inclusão produtiva e capacitação profissional. Além disso, procura identificar e incluir as famílias que ainda não são atendidas pelas políticas sociais, por meio da busca ativa, e garantir o acesso à alimentação em equipamentos públicos, como restaurantes populares e bancos de alimentos.
Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo: Este eixo busca fortalecer a agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. Isso é feito por meio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que oferece crédito, assistência técnica, seguro e apoio à comercialização. Além disso, incentiva o consumo de alimentos saudáveis, orgânicos e agroecológicos por meio de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses programas compram alimentos diretamente dos agricultores familiares e os distribuem para escolas, creches, hospitais e entidades socioassistenciais. Também tem o objetivo de combater o desperdício de alimentos por meio da doação dos excedentes para redes de assistência social.
Mobilização para o combate à fome: Este eixo busca sensibilizar e envolver os diferentes setores da sociedade na luta contra a fome por meio de campanhas, caravanas, eventos e redes de solidariedade. Também busca fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis por formular, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas relacionadas à alimentação e nutrição. Além disso, busca estimular a adesão de estados, municípios e entidades aos planos e programas do Brasil Sem Fome.
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