A juíza Eliana Marcia Nunes de Carvalho, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina, concedeu liberdade a José Ribeiro da Costa Neto preso acusado de tentar aplicar golpes no interior da agência do Banco do Brasil na cidade de José de Freitas, no último dia 5 de agosto. A decisão foi dada no dia 6 de agosto.
Em sua decisão, a magistrada homologou a prisão em flagrante e, ao analisar a possibilidade de conversão em preventiva, destacou que não se mostrou necessária para garantia da ordem pública ou econômica, nem necessária à preservação da regularidade da instrução processual ou aplicação da lei penal, “porquanto não há nos autos informações sobre maus antecedentes bem como de elementos concretos indicativos de reiteração criminosa”.
O Ministério Público do Estado, durante a audiência de custódia, pleiteou a liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão, incluindo tornozeleira eletrônica.
A juíza então concedeu liberdade provisória sem o pagamento de fiança e mediante as seguintes medidas cautelares, tais como: proibição de ausentar-se da comarca ou mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 8 dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado; obrigação de comparecer a todos os atos processuais quando intimado; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de acesso ou frequência a bares, festas e estabelecimento similares para evitar o risco de cometimento de novas infrações e uso de tornozeleira eletrônica.
Prisão
José Ribeiro da Costa Neto, 32 anos, foi preso no dia 5 de agosto deste ano tentando aplicar golpes no interior da agência do Banco do Brasil da cidade de José de Freitas, região metropolitana de Teresina. Com ele foram encontrados vários cartões de crédito e de débito das vítimas, além de uma quantia de aproximadamente R$ 500,00.
José Ribeiro da Costa Neto recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina.
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