Wanessa Gommes
O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, concedeu prisão domiciliar ao proprietário de um escritório de contabilidade, identificado como Elinaldo Soares Silva, preso no dia 1º de dezembro de 2022 durante a Operação Faker. A decisão foi dada no dia 28 de fevereiro.
O pedido de substituição da prisão preventiva pela domiciliar foi feito pela defesa de Elinaldo que alegou que ele está debilitado, em razão de doença grave, e que a Unidade Prisional onde se encontra não dispõe de meios para continuar o tratamento da enfermidade de forma adequada.
A defesa argumentou ainda que no dia 23 de fevereiro, o juiz da 1ª Vara Criminal concedeu prisão domiciliar, em outro processo, após parecer do Ministério Público do Estado do Piauí.
Em sua decisão, o magistrado destacou que Elinaldo faz jus ao benefício pleiteado, em razão da comprovação que o acusado é hipertenso e diabético, com quadros de dermatite esfoliativa e de contato, com infecção bacteriana secundária, caracterizada por lesões disseminada em regiões dorsal e torácica, além de apresentar quadro de lombalgia com irradiação para membros inferiores, compatível com espondilose lombar.
“Nessa toada, frente a cautela que o caso em apreço demanda, entendo ser viável a concessão de medida alternativa à prisão, em razão da possibilidade de agravamento do estado geral de saúde do requerente”, pontuou o juiz.
Foi então concedida a prisão domiciliar sendo autorizada a saída unicamente em casos de atendimento médico emergencial. Ele também não poderá se ausentar temporariamente ou definitivamente da Comarca de Teresina, sem a devida autorização deste Juízo; deverá comparecer a todos atos processuais a que for intimado pelo juízo; não pode delinquir; deverá deixar sempre atualizado o seu endereço residencial e telefone para possibilitar as intimações; e será monitorado eletronicamente.
Operação Faker
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) cumpriu na manhã de 1º de dezembro de 2022, um mandado de prisão preventiva no âmbito da "Operação Faker" contra o proprietário de um escritório de contabilidade identificado como Elinaldo Soares Silva. Foi a terceira vez que ele foi preso pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Tales Gomes, do Greco, Elinaldo foi preso por conta do mandado de prisão preventiva e flagrante de posse irregular de arma de fogo com numeração suprimida, receptação qualificada de bem público, uso de documento falso e falsificação de documento público.
Entenda como funcionava o esquema
De acordo com o delegado Ferdinando Martins, coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), a investigação da Deccor teve início em 2020 e teve como objetivo identificar os CPFs e CNPJs falsos que foram criados pelo grupo criminoso.
Ainda segundo o delegado Ferdinando Martins, o patrimônio de uma empresa verdadeira com débitos era transferido para pessoas com CPF falso, a fim de que o grupo concluísse a engenharia criminosa, que envolvia a falsificação de documentos. “Por exemplo, uma determinada empresa era verdadeira, tinha débitos e o alvo principal transferia para pessoas fakes o patrimônio dessa empresa, inviabilizando cobrança bancária, cobrança da Receita Federal, Receita Estadual e isso permitiu a gente identificar mais CPFs, mais CNPJs e com a informação do COAF descobrimos que ele usava familiares e pessoas próximas para abrir empresas e movimentar quantias”, afirmou o delegado.
Ferdinando Martins não descartou ainda a possibilidade dessas empresas fantasmas terem firmado contratos com administração pública. A hipótese poderá ser comprovada com o avanço das investigações, que serão aprofundadas com o material apreendido durante a fase ostensiva da operação.
“Essa é uma das frentes de atuação. Alguns órgãos de controle, possivelmente, vão receber esse relatório compartilhado e vão analisar, o que a gente imagina que sim, se as empresas mantinham contrato com administração pública”, declarou Ferdinando Martins.
Filho preso
O filho de Elinaldo Soares, Mateus de Araújo Silva, foi preso durante a 2ª fase da Operação Faker no dia 16 de fevereiro deste ano após as investigações apontem que ele passou a cuidar da parte operacional do esquema, que envolvia fraudes bancárias e financiamento de veículos fraudulentos.
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